Justiça de Pernambuco divulga novas medidas administrativas e disciplinares em edição do DJE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (8), a edição do Diário…
MPPE regulamenta atuação em inventários extrajudiciais com menores e incapazes e divulga série de atos administrativos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (8) nova edição do seu Diário…
TCE-PE publica decisões envolvendo gestões municipais, previdência e grandes contratos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nesta terça-feira (8) a edição…
DJE destaca decisões da Corregedoria, pautas de julgamento e prazo para recursos na Comissão de Heteroidentificação
Foi publicado nesta segunda-feira (7) o Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça…
MPPE publica atos administrativos e judiciais no Diário Oficial desta segunda
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (7), uma nova edição do Diário…
TCE-PE decide sobre contratação de pregoeiros, suspende nomeações e julga admissões em municípios pernambucanos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou, nesta segunda-feira (7), no Diário…
TJPE intensifica fiscalização em cartórios e regulariza serviços extrajudiciais em Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ/PE),…
MPPE intensifica fiscalização em municípios e órgãos públicos de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (4), uma série de portarias, despachos…
TCE-PE aplica multas e mantém decisões contra municípios por irregularidades em licitações, transparência e gestão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, nesta sexta-feira (4), uma série…