MPPE publica portarias, inquéritos e ações de fiscalização
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou nesta terça-feira (25) seu Diário Oficial Eletrônico com…
SJE: MPPE determina arquivamento de caso de feminicídio após 9 anos de investigações inconclusivas
A 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito determinou o arquivamento do Procedimento…
MPPE publica designações de promotores, licenças e inquéritos civis
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (24), o seu Diário Oficial Eletrônico,…
MPPE publica designações, instaura procedimentos e reforça atuação em defesa de direitos
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), publicado nesta sexta-feira (21), trouxe uma…
MPPE instaura procedimento para acompanhar demora em cirurgias de cranioplastia pela SES-PE
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu início a um Procedimento Administrativo para acompanhar as…
MPPE publica atos administrativos e reforça atuação em defesa de direitos e políticas públicas
Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe uma série…
MPPE instaura inquérito civil para apurar omissão da EPTI no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da…
MPPE publica portarias, recomendações e investigações
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta quarta-feira (19) trouxe uma série…
MPPE instaura procedimento para fiscalizar disponibilidade de medicamentos pelo SUS em Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro,…