MPPE publica atos administrativos e reforça atuação em defesa de direitos e políticas públicas
Nesta quinta-feira (20), o Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe uma série…
MPPE instaura inquérito civil para apurar omissão da EPTI no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça de Defesa da…
MPPE publica portarias, recomendações e investigações
O Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) desta quarta-feira (19) trouxe uma série…
MPPE instaura procedimento para fiscalizar disponibilidade de medicamentos pelo SUS em Salgueiro
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro,…
MPPE recomenda ajustes em licitação do São João de Caruaru 2025. Há riscos de subprecificação
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa…
MPPE emite recomendações, instaura inquéritos e fiscaliza licitações em municípios de Pernambuco
O Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) desta terça-feira (18) trouxe…
MPPE publica portarias, despachos e ações de fiscalização em Diário Oficial
O Diário Oficial do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), publicado nesta segunda-feira (17),…
Promotor de Ipojuca investiga restrição de acesso à praia de Muro Alto enquanto MPPE amplia teletrabalho e investigações em Pernambuco
O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta sexta-feira (14), o Diário Oficial…
MPPE investiga casos de violação aos direitos de idosos em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou novos Procedimentos Administrativos para investigar possíveis violações aos…