Leia a íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa
OAB-PE celebra recomendação para garantia da sustentação oral presencial
A presidente da OAB Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella, comemorou a recomendação do presidente do Conselho…
STF revela balanço dos atos golpistas: 898 réus, 552 condenações e R$ 5 milhões em indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, divulgou…
OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
Entidade alega que medida afasta a garantia do sigilo entre advogado e cliente. O Conselho…
“É preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses”, diz Barroso sobre planejamento de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (19),…
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal…
STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para…
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda…
