“É preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses”, diz Barroso sobre planejamento de golpe
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal…
STF decide que ação intencional é requisito para configurar improbidade administrativa
Decisão com repercussão geral reconhecida também validou norma que permite a contratação sem licitação para…
STF valida emenda que flexibilizou regime de contratação de servidores públicos
Maioria do colegiado entendeu que não houve irregularidade no processo legislativo de aprovação da emenda…
