STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 3 da tentativa de golpe
STF autoriza Collor a cumprir pena em Maceió
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar…
STF absolve jornalista Ricardo Antunes por unanimidade contra ação de Antonio Lavareda
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, por unanimidade, o jornalista pernambucano Ricardo…
STF recebe denúncia contra mais seis acusados de tentativa de golpe
Decisão unânime da 1ª Turma conclui que a acusação da PGR cumpriu requisitos legais. Denunciados…
Leia a íntegra da denúncia da PGR contra Bolsonaro por tentativa de golpe e organização criminosa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia detalhada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e…
OAB-PE celebra recomendação para garantia da sustentação oral presencial
A presidente da OAB Seccional Pernambuco, Ingrid Zanella, comemorou a recomendação do presidente do Conselho…
STF revela balanço dos atos golpistas: 898 réus, 552 condenações e R$ 5 milhões em indenizações
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes, divulgou…
OAB questiona no STF monitoramento de conversas entre presos e advogados
Entidade alega que medida afasta a garantia do sigilo entre advogado e cliente. O Conselho…
“É preciso empurrar para a margem da história comportamentos como esses”, diz Barroso sobre planejamento de golpe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, nesta terça-feira (19),…
Estado não tem de indenizar candidato por adiamento de concurso em razão da pandemia, decide STF
Entendimento foi consolidado no julgamento de recurso com repercussão geral. O Plenário do Supremo Tribunal…
