Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro
STF inicia interrogatórios de militares acusados de integrar núcleo golpista em tentativa de ruptura institucional
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou nesta segunda-feira (28), a…
“Bolsonaro no banco dos réus: análise jurídica com Rodrigo Piancó”
Em um cenário político e jurídico de alta tensão, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro…
OAB-PE celebra decisão do STF que restabelece imunidade profissional da advocacia
Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade…
Exoneração de Procuradora-Geral da Câmara de São José do Egito gera debate jurídico sobre aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do STF
A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito foi exonerada do cargo de Procuradora-Geral do…
Ministro Fachin recebe título de Membro Honorário do IAP nesta sexta
O evento, às 18h30, marca os 174 anos do Instituto, um dos mais antigos do…
IAP comemora 174 anos com a presença do Ministro Fachin
O Instituto dos Advogados de Pernambuco-IAP celebrará, dia 30, seus 174 anos com encontro prestigiado,…
STF rejeita preliminares dos denunciados no Núcleo 3 da tentativa de golpe
Única divergência foi quanto à competência da Corte, apresentada pelo ministro Luiz Fux A Primeira…
STF autoriza Collor a cumprir pena em Maceió
Na mesma decisão, ministro Alexandre de Moraes pediu informações ao presídio sobre condições para tratar…
STF absolve jornalista Ricardo Antunes por unanimidade contra ação de Antonio Lavareda
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, por unanimidade, o jornalista pernambucano Ricardo…
