Tag: TCE-PE

TCE-PE publica acórdãos e pareceres destacando auditorias e irregularidades em órgãos estaduais e municipais

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O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), desta quarta-feira (6), traz uma série de decisões importantes sobre auditorias, embargos, medidas cautelares e contas de governo, envolvendo instituições como o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) e prefeituras municipais. Acórdãos Primeira Câmara: O Acórdão nº 1894/2024, referente ao Processo […]

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TCE aponta erros em prestação de contas e gestão de prefeituras e câmaras municipais

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O Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) desta terça-feira (5) destacou decisões importantes sobre a gestão pública de diversas prefeituras e câmaras municipais no estado. Entre as pautas abordadas, estão as admissões de pessoal, auditorias de conformidade e auditorias especiais, além de pareceres sobre gestão fiscal e transparência. Atraso e regularidade na […]

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TCE-PE divulga Acórdãos e Medidas Cautelares sobre municípios e órgãos públicos

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O Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) desta segunda-feira (4) apresentou uma série de Acórdãos e Decisões Monocráticas envolvendo Medidas Cautelares referentes a administrações municipais e órgãos estaduais, evidenciando a atuação do TCE-PE na fiscalização da gestão de recursos públicos. Principais Acórdãos: Paulista: De acordo com o Acórdão nº 1868/2024, […]

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Decisões da Segunda Câmara do TCE-PE desta quinta-feira

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) se reuniu nesta quinta-feira (31), para analisar as contas de diversos municípios pernambucanos. A pauta da sessão incluiu processos de auditoria especial de conformidade, prestações de contas de governo e de gestão, além de medidas cautelares e embargos de declaração. Prestações de Contas […]

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TCE-PE reconsidera decisão e julga regular com ressalvas auditoria sobre licitação em Sertânia

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Nesta quarta-feira (30), durante Sessão Ordinária do Pleno, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) revisou a decisão que havia considerado irregular o processo licitatório realizado pela Câmara Municipal de Sertânia. O julgamento do recurso ordinário, interposto pelo presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira dos Santos, contra o acórdão TC nº 1058/2024, resultou […]

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TCE-PE mantém multa contra Madalena Brito por irregularidades no fundo previdenciário de Arcoverde

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Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município. O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC […]

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TCE-PE mantém multa a presidente da Câmara de Calumbi por falta de transparência

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Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão […]

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