TJPE abre inscrições para cursos sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito
CGJ-PE arquiva processos disciplinares e conclui inspeções em serventias extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) decidiu arquivar diversos processos disciplinares e de…
Divórcio sem Conflito: Sentença de dissolução matrimonial garante agilidade e autonomia ao processo
Uma sentença de divórcio litigioso foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de Pernambuco (DJE-TJPE),…
TJPE publica decisões e atos administrativos no Diário de Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (24), a edição nº 48/2025…
Divulgadas regras para sustentações orais e envio de memoriais nas Câmaras Cíveis e Criminais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (21) detalhes sobre as sessões…
TJPE define regras para destaque de honorários em precatórios e ações de execução
O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), publicado nesta…
TJPE regulamenta heteroidentificação para o 3º Exame Nacional da Magistratura e instaura processos disciplinares
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta sexta-feira (21), uma série de atos…
TJPE decide pela inadmissibilidade de registro de sentença arbitral de usucapião
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu arquivar o pedido de providências que questionava…
TJPE autoriza teletrabalho e implementa novo sistema de comunicação da Corregedoria
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta quarta-feira (20), no Diário de Justiça…
TJPE publica decisões sobre inspeções, teletrabalho e processos administrativos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou, nesta quarta-feira (19), o Diário de Justiça…
