TJPE esclarece regras para oposição a julgamentos virtuais e prazos para manifestação
Nesta quinta-feira (27), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou um aviso no Diário…
TJPE endurece regras de segurança, amplia teletrabalho e aperta cerco contra cartórios
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (27) seu Diário de Justiça…
TJPE publica atos administrativos, despachos e resultados de julgamentos no Diário da Justiça
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quarta-feira (26) uma série de atos…
TJPE propõe mudanças no Regimento Interno sobre sustentação oral em habeas corpus
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) avalia alterações no Regimento Interno (Resolução nº 395/2017)…
TJPE abre inscrições para cursos sobre Inteligência Artificial aplicada ao Direito
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) abriu inscrições para a ação educacional “Direito em…
CGJ-PE arquiva processos disciplinares e conclui inspeções em serventias extrajudiciais
A Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE) decidiu arquivar diversos processos disciplinares e de…
Divórcio sem Conflito: Sentença de dissolução matrimonial garante agilidade e autonomia ao processo
Uma sentença de divórcio litigioso foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico de Pernambuco (DJE-TJPE),…
TJPE publica decisões e atos administrativos no Diário de Justiça Eletrônico
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta segunda-feira (24), a edição nº 48/2025…
Divulgadas regras para sustentações orais e envio de memoriais nas Câmaras Cíveis e Criminais
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta sexta-feira (21) detalhes sobre as sessões…