Magistrados do TJPE condenam Resolução do CONANDA por afronta à proteção integral de crianças e adolescentes
Cinco desembargadores e uma desembargadora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manifestaram apoio à…
Juizado Cível de Surubim mantém decisão determinando exclusão de perfil anônimo no Instagram que difamou mulher
O Juizado Cível de Surubim rejeitou, nesta quarta-feira (15/01), os embargos de declaração apresentados pelo…
TJPE obtém índice de conciliação de 80,66% em demandas pré-processuais no ano de 2024
O Núcleo de Conciliação do TJPE obteve, em 2024, o histórico índice de acordos de…
Esmape oferece últimas vagas para cursos de pós-graduação gratuitos em parceria com a UFPE
A Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em colaboração com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),…
Judiciário brasileiro julga quase 41 milhões de casos em 2024
O Poder Judiciário brasileiro manteve elevado desempenho em 2024, julgando 40.857.777 de processos até o…
OAB-PE cobra TJPE por mudanças na cobrança de impostos sobre alvarás judiciais
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, divulgou nesta…
TJPE empossa desembargador Marcos Carvalho
Autoridades do Sistema de Justiça, do Poder Executivo municipal e estadual e parlamentares compareceram ao…
TJPE pagou R$ 2,73 milhões em alvarás via Pix em apenas cinco meses
O pagamento de alvarás através de Pix é uma das principais inovações da atual gestão…
Primeira audiência de instrução e julgamento do Padre Airton Freire será nesta quarta
Acontece nesta quarta-feira (8) a primeira audiência de instrução e julgamento do caso do Padre…