TJPE publica edição do Diário da Justiça com decisões sobre teletrabalho, gestão de pessoal e fiscalização de cartórios
MPPE publica resoluções e instaura dezenas de investigações em municípios de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou nesta terça-feira (17) um conjunto de resoluções, instruções…
TJPE autoriza teletrabalho, atualiza regras para cartórios e anuncia curso de IA para juízes
Diário da Justiça Eletrônico traz novas designações, mudanças na interpretação de descontos em registros imobiliários…
MPPE reforça fiscalização em festas juninas, saúde e educação; veja as principais decisões
Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco traz novas designações, Termos de Ajuste de Conduta…
TCE-PE publica decisões sobre municípios e órgãos públicos: multas, irregularidades e determinações
Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco traz acórdãos que impactam gestões municipais, incluindo…
Ex-prefeito de Chã de Alegria é multado pelo TCE-PE por sonegação de informações obrigatórias
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, na 19ª Sessão Ordinária da…
DJE do TJPE detalha medidas para celeridade processual, gestão eficiente e padronização de procedimentos
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta sexta-feira (13) a edição mais recente…
Diário Oficial do MPPE detalha ações de fiscalização e gestão
A edição nº 1720 do Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE),…
TCE-PE determina multa, auditoria especial em Arcoverde e notifica municípios por atraso no envio de dados
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta sexta-feira (13) o Diário…
Itapetim: ex-prefeito é multado em R$ 16,3 mil por descumprir termo sobre transporte escolar
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou uma multa de R$ 16.320,81…
