OAB-PE pede ao TJPE, TRT e TRF5, suspensão de prazos processuais
Posse da nova Mesa Diretora do TRF5 ocorre nesta segunda-feira
Roberto Machado assumirá a Presidência da Corte para o biênio 2025-2027 Nesta segunda-feira (31), o…
TRF5 amplia concessão de condições especiais de trabalho para magistrados e servidores
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou a Resolução Pleno nº 2, de…
TRF5 assegura medicamento a paciente com lúpus
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 decidiu, por…
TRF5 libera quase R$ 300 milhões em RPVs a partir do dia 31
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 vai liberar, a partir do dia…
TRF5 confirma condenação de mulher presa no aeroporto de Fortaleza por tráfico
Uma mulher presa em flagrante, em março 2023, no Aeroporto Internacional de Fortaleza (CE), teve…
Inscrições para o XV Concurso de Juiz Federal Substituto da 5ª Região vão até 10 de março
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (15/01) o Edital do XV…
TRF5 nomeia quase 100 aprovados(as) no concurso de 2024 para a Sede e as Seções Judiciárias da 5ª Região
Desde a publicação da homologação do Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional Federal da…
TRF5 admite concessão excepcional de adicional de insalubridade por agente nocivo fora da lista oficial
Decisão representa um marco ao possibilitar a concessão do adicional de insalubridade com base na…
Condenado por antissemitismo deve pagar indenização por danos morais coletivos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
A Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve,…
