Tecnologia e direito: IA como ferramenta para uma justiça mais inclusiva

O impacto da inteligência artificial (IA) no campo jurídico é um tema cada vez mais relevante, como discutido na palestra “AI in Law: A New Era of Accessible Justice” (IA no direito: uma nova era de justiça acessível) de Noah Wong, pesquisador da Stanford. Wong compartilha como suas viagens e pesquisas ao redor do mundo, desde Índia a Tibete, revelaram lacunas sérias e generalizadas no acesso à justiça, não apenas em economias emergentes, mas também em países desenvolvidos como os Estados Unidos. 

Ele aponta que problemas como a falta de advogados acessíveis e a burocracia excessiva são entraves significativos para um sistema de justiça verdadeiramente inclusivo. Nesse contexto, Wong propõe que a IA pode ser uma ferramenta poderosa para democratizar o acesso ao Direito, ainda que não esteja pronta para substituir advogados humanos.

No exemplo de Wong sobre a prisão de um menino de 10 anos, é evidente a falta de recursos e a demora processual que prendem pessoas injustamente. Segundo ele, uma das maneiras de solucionar essas questões seria capacitar o setor jurídico com IA para automatizar tarefas e ampliar o alcance dos advogados. Wong menciona iniciativas, como a plataforma Do Not Pay, que usa IA para oferecer orientações jurídicas automatizadas para casos simples. Outro exemplo é o bot de voz na Índia, desenvolvido para auxiliar prisioneiros analfabetos a compreender seus próprios processos, demonstrando que, em uma escala menor, ferramentas de IA já trazem melhorias palpáveis.

Apesar do seu potencial, a adoção da IA no sistema jurídico ainda exige responsabilidade e cuidado. Wong observa que a IA apresenta limitações, como a falta de compreensão contextual das leis e o viés embutido em seus algoritmos, que pode gerar interpretações tendenciosas. Além disso, a interação com clientes, a construção de casos e a persuasão de jurados são elementos que exigem o toque humano. Dessa forma, em vez de substituir advogados, a IA pode complementar o trabalho jurídico, otimizando a análise de documentos e permitindo que os profissionais atuem em casos mais complexos.

Essa perspectiva de uma justiça mais acessível e eficaz é promissora para países com dificuldades orçamentárias e estrutura limitada, como observa Wong. Ele enfatiza que o uso responsável da IA, com devidos ajustes culturais e éticos, pode oferecer um futuro em que o acesso à justiça não seja um privilégio. Para que esse cenário se concretize, governos e instituições precisam investir em recursos tecnológicos e na regulamentação da IA, criando um sistema jurídico mais eficiente e acessível.

A introdução de IA no Direito sugere uma nova era de acessibilidade à justiça, marcada não apenas pela redução de custos, mas pela ampliação da defesa legal ao alcance de populações marginalizadas. Este futuro, segundo Wong, depende de uma combinação inteligente de tecnologia e regulamentação para garantir que a IA, de fato, empodere as pessoas e torne a justiça acessível para todos.

Se o seu inglês estiver em dia, você pode acompanhar a palestra abaixo: