TJPE acelera julgamento de 800 processos críticos em varas de todo o estado
Tribunal publica 8ª lista de casos prioritários para a Central de Agilização Processual; júris de homicídio são agendados em São Lourenço da Mata
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quarta-feira (18) a oitava lista de processos criminais que serão remetidos à Central de Agilização Processual, incluindo casos de mais de 20 comarcas do estado. A medida busca dar celeridade ao julgamento de processos em situação crítica em varas da capital e do interior.
Comarcas prioritárias
A lista de processos que serão acelerados inclui casos das seguintes comarcas:
- Região Metropolitana: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Ipojuca
- Agreste: Caruaru, Gravatá, Vitória de Santo Antão, Palmares
- Sertão: Petrolina, Serra Talhada, Arcoverde, Garanhuns
- Zona da Mata: Goiana, Nazaré da Mata, Tracunhaém, Macaparana
Júris agendados em São Lourenço da Mata
A Vara Criminal de São Lourenço da Mata publicou o edital da pauta do Tribunal do Júri para o segundo semestre de 2025. Os julgamentos de crimes de homicídio (consumado e tentado) estão agendados para:
- Setembro: 3 sessões
- Outubro: 4 sessões
- Novembro: 3 sessões
Arquivamentos e fiscalização
A Corregedoria Geral arquivou representações contra juízes por suposta demora processual, após verificar que os atos judiciais foram praticados. Também foram arquivados processos de inspeção em varas da 3ª Entrância que demonstraram empenho no cumprimento de metas.
Cartórios regularizados
Foram arquivados processos de inspeção em serventias de:
- Jaqueira, Abreu e Lima, Iati, Buíque (distrito de Catimbaus)
- Riacho das Almas (distrito de Couro D’Anta)
O processo da serventia de Serrita foi arquivado devido ao falecimento do titular responsável.
Cooperação com municípios
A Secretaria de Administração publicou extratos de acordos com cinco municípios para viabilizar a cobrança de ISSQN através do sistema do TJPE (SICASE):
- Venturosa, Canhotinho, Passira, Pedra e Condado
Fortalecimento institucional
Foram firmados acordos para:
- Fortalecer a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (REDE OUVIR PE) com MPPE e TCE-PE
- Instituir a Rede de Escolas Jurídicas de Pernambuco (REJ-PE) com diversas instituições de ensino
Próximos julgamentos
Foram publicadas as pautas de julgamento das:
- 1ª e 8ª Câmaras Cíveis
- 1ª Turma da Câmara Regional de Caruaru
- 4ª Câmara Criminal
Contratos e licitações
Foram publicados aditivos a contratos com:
- Banco Bradesco S/A
- Fundação Getúlio Vargas (FGV)
- Banco do Brasil S/A
Foi anunciado Pregão Eletrônico para aquisição de televisores para o Fórum Des. Benildes de Souza Ribeiro.
Leia abaixo a íntegra do documento:
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