TJPE alerta para falsificação de certidões de nascimento e reforça fiscalização

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Corregedoria Auxiliar para o Serviço Extrajudicial, emitiu um alerta sobre casos de falsificação de certidões de nascimento no estado. O objetivo é evitar que documentos inautênticos sejam utilizados indevidamente.

Em um dos casos, a Corregedoria determinou a ampla divulgação da inautenticidade de uma certidão de nascimento emitida em nome de um indivíduo registrado no município de Vicência. O despacho determina o envio de ofícios a todas as serventias extrajudiciais de Pernambuco e às Corregedorias Gerais da Justiça dos demais estados, a fim de evitar o uso do documento fraudulento.

Outro caso foi identificado em Lagoa do Carro, onde uma certidão de nascimento falsa foi apresentada em um processo de registro imobiliário. A irregularidade foi detectada após a serventia responsável receber um e-mail do setor de Monitoramento Operacional de Benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), questionando a autenticidade das informações. Após diligências internas, foi constatado que os dados constantes na certidão não correspondiam aos registros oficiais, configurando possível falsificação.

Diante dessas ocorrências, o TJPE reforça a necessidade de fiscalização rigorosa por parte dos cartórios e órgãos competentes, além de alertar a população sobre os riscos e consequências da utilização de documentos falsos. A Corregedoria segue acompanhando os casos e adotando medidas para coibir práticas fraudulentas no âmbito extrajudicial.