TJPE institui ação conjunta com a Alepe voltada ao público feminino

Programa Justiça Itinerante – Conciliação e Cidadania está sendo realizado o dia 5 de março na sede da Assembleia Legislativa

O Tribunal de Justiça de Pernambuco instituiu, por meio do Ato nº 550/2026, a Ação do Programa Justiça Itinerante – Conciliação e Cidadania, em parceria com o Programa Alepe Mulher, promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O ato é assinado pelo presidente do TJPE, desembargador Francisco Bandeira de Mello, e foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (2).

Período e local

De acordo com o documento, a ação será realizada entre os dias 2 e 5 de março de 2026, das 8h às 17h, na sede da Assembleia Legislativa, localizada na Rua da União, nº 397, bairro da Boa Vista, no Recife.

Os atendimentos ocorrerão por meio da unidade móvel da Justiça Itinerante, vinculada ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), instalada em frente ao prédio da Alepe.

Coordenação

A coordenação geral ficará sob responsabilidade do juiz coordenador do Nupemec, José André Machado Barbosa Pinto.

Já a supervisão das atividades desempenhadas pela equipe de apoio e pelos conciliadores será exercida pela juíza Sônia Stamford Magalhães Melo, coordenadora setorial das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação da Universidade Federal de Pernambuco.

Objetivo

Segundo o ato, a iniciativa integra a Política Judiciária de tratamento adequado de conflitos de interesses, com foco na ampliação do acesso da população — especialmente das mulheres — aos serviços judiciários e na promoção da solução consensual de controvérsias.

Ao final da ação, será elaborado relatório com o quantitativo de sessões realizadas, acordos celebrados e respectivos valores, além do número de atendimentos prestados nas áreas de saúde, assistência social e cidadania.

O ato entrou em vigor na data de sua publicação.