TJPE intensifica julgamentos de crimes graves e moderniza gestão com foco em novembro

Tribunal publica designações para o “Mês Nacional do Júri”, convoca estagiários e regulamenta teletrabalho de magistrados; pautas de novembro preveem centenas de recursos

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou os preparativos para uma movimentada segunda quinzena de novembro, com destaque para a priorização de julgamentos de crimes violentos e a modernização de suas práticas administrativas. As medidas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (31), que trouxe ainda a convocação de novos estagiários e a renovação de cessões de servidores.

Sob a presidência do desembargador Ricardo Paes Barreto, o tribunal demonstrou atenção a duas frentes principais: a celeridade processual para casos graves e a adaptação a novos modelos de trabalho.

Força-tarefa no Tribunal do Júri

Em sintonia com o “Mês Nacional do Júri”, o TJPE designou o juiz Osvaldo Teles Lobo Júnior para presidir sessões do Tribunal do Júri entre 3 e 28 de novembro. A medida visa dar celeridade a processos de crimes dolosos contra a vida, com prioridade para feminicídios e crimes cometidos contra menores de 14 anos.

Paralelamente, a comarca de Venturosa intimou jurados para sua 2ª Sessão Periódica, lembrando que o serviço é obrigatório e que a recusa injustificada acarreta multa.

Modernização e teletrabalho

O TJPE renovou por 12 meses a concessão de teletrabalho na modalidade parcial para magistrados. A autorização vem com a condição de que sejam asseguradas a realização de audiências e atendimentos por meios telemáticos, alinhando a modernização administrativa com a prestação jurisdicional.

Além disso, o tribunal prorrogou por mais três meses o Grupo Especial de Trabalho do Núcleo de Justiça 4.0-SFH, sinalizando a continuidade dos investimentos em transformação digital.

Pautas carregadas e recursos complexos

As câmaras cíveis do TJPE se preparam para um período intenso de trabalho. Foram publicadas extensas pautas de julgamento virtual e telepresencial para a primeira quinzena de novembro, abrangendo desde apelações cíveis até recursos em sentido estrito.

Um ponto de atenção foi o anúncio de que diversos processos na 4ª Câmara de Direito Público terão seus julgamentos realizados em câmara ampliada (com colegiado expandido), em virtude de dissenso – divergência de votos que exigirá um exame mais aprofundado pelos desembargadores.

Reforço no quadro de pessoal

O tribunal deu andamento ao seu Programa de Estágio, convocando candidatos de áreas como Direito, Ciência da Computação e Jornalismo para cadastro até 10 de novembro. Também foi publicada a terceira convocação para farmacêuticos em seleção simplificada, visando reforçar o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário (NATJUS).

Infraestrutura e serviços

Na área de contratos, o TJPE formalizou a aquisição de água sanitária (R$ 30,4 mil) e o fornecimento de água potável por caminhão-pipa (R$ 216,9 mil) para a Região Metropolitana do Recife. Foi celebrado ainda um convênio para instalar uma Casa de Justiça e Cidadania no antigo Fórum de Betânia, no Sertão do Estado.

Leia abaixo a íntegra do documento: