Em um marco para a justiça pernambucana, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) anunciou, nesta segunda-feira (4), a eleição de duas novas desembargadoras a partir de uma lista exclusivamente feminina. As juízas Andrea Epaminondas Tenório de Brito e Ângela Cristina de Norões Lins Cavalcanti foram eleitas para o 2º Grau, promovendo um avanço na paridade de gênero no tribunal, que agora passa a contar com quatro magistradas na Corte.
A eleição, realizada sob a presidência do desembargador Ricardo Paes Barreto, ocorreu na Sala de Sessões Desembargador Antônio Brito Alves, no Palácio da Justiça. As novas desembargadoras foram escolhidas pelo critério de merecimento e atendem à Resolução Nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a alternância de gênero nas promoções do 2º Grau, favorecendo listas exclusivas femininas em etapas de seleção.
Andrea Brito e Ângela Cavalcanti ocupam os lugares abertos pela aposentadoria do desembargador Antônio Fernando Araújo Martins e pela ampliação da Corte, que agora conta com 58 cadeiras. Para Andrea Brito, a medida é um avanço necessário: “Essas iniciativas de gênero representam uma reparação histórica e alinham o Judiciário aos anseios da sociedade por equidade.” A desembargadora eleita Ângela Cavalcanti compartilhou a visão ao afirmar que a paridade promove um ambiente mais justo: “Somos iguais em capacidade e habilidades, e espero abrir caminho para futuras mulheres nesta Corte.”
O TJPE também implementa outras políticas voltadas para a equidade de gênero. Entre as ações recentes, destaca-se a Resolução Nº 530/2024, que reforça a participação feminina em indicações para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Em outra medida, o TJPE lançou o Prêmio “Mulheres que Fazem Justiça” para reconhecer o protagonismo feminino no Judiciário estadual.
A Corte pernambucana também ampliou sua atuação no combate à violência contra a mulher, redefinindo varas dedicadas a medidas protetivas e enfrentamento à violência doméstica, por meio da Resolução Nº 548/2024. Essas mudanças, elogiadas pelo CNJ, foram apresentadas no I Fórum Pernambucano de Juízas e Juízes de Varas de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fopevid).
O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, comentou sobre a importância dessas ações: “Prestigiar a presença feminina em nossa instituição é fundamental para promover um serviço mais justo e eficaz. Esse movimento visa fortalecer a representatividade das mulheres no Judiciário.”
Para a juíza Tatiana Lapa Carneiro Leão, diretora da Amepe Mulheres, essa conquista reflete não apenas um avanço para a magistratura, mas também para a sociedade pernambucana: “Um tribunal que reflete a composição social, incluindo a participação feminina, é mais legítimo aos olhos da população.”
Na mesma sessão, o TJPE também promoveu outros magistrados ao cargo de desembargador: Élio Braz Mendes, Airton Mozart Valadares Vieira Pires, Virgínio Carneiro Leão e Marcelo Russell Wanderley, com cerimônia de posse formal marcada para esta terça-feira (5), às 17h, no Palácio da Justiça, em Recife.
Essas ações reforçam o compromisso do TJPE com uma justiça mais inclusiva e representativa, sintonizada com a evolução dos valores de igualdade e equidade na sociedade brasileira.
