Notícias Diário Oficial, TJPE, Transparência André Luis 2 de julho de 2025 0 Comentários

TJPE promove rodízio de magistrados e anuncia concurso para desembargador eleitoral

Diário da Justiça traz ainda devolução de terreno em Cabrobó e investigações disciplinares contra servidores

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (DJE/TJPE) desta quarta-feira (2) divulgou importantes mudanças na estrutura judiciária do estado, incluindo designações de magistrados, abertura de concurso para desembargador eleitoral e decisões administrativas.

Rodízio de juízes atinge 12 comarcas

O presidente Des. Ricardo Paes Barreto determinou:

Dr. Cláudio Malta assume a 34ª Vara Cível da Capital (07/07) e responderá por Fernando de Noronha até janeiro/2026;
Dr. Felippe Brenner substitui magistrado no Polo de Custódia de Santa Maria da Boa Vista;
Dr. José Ronemberg atuará na Central de Cartas Precárias durante licença médica.

Casos críticos:

Designação na Vara Única de Arcoverde foi cancelada sem justificativa;
Juízes de Paudalho e Igarassu terão carga horária estendida.

Concurso para desembargador eleitoral

Foi publicado o Edital 02/2025 com:
📅 Inscrições: 3 a 7/07/2025
📝 Prova prática: 23/07 (transmissão ao vivo no YouTube)
🪑 1 vaga para substituto no TRE-PE

Terreno devolvido a Cabrobó

O TJPE determinou a devolução de imóvel doado em 2010 para construção de fórum:
❌ Terreno considerado “inapropriado” após 15 anos;
⚖️ Decisão baseada em parecer jurídico e autorização do Órgão Especial.

Corregedoria investiga conduta de magistrada

A Portaria 93/2025 notificou juíza por:
⚠️ Atraso em guias de execução penal;
⚠️ Audiências sem registro em mídia;
⚠️ Uso de “linguajar incompatível” com a magistratura.

Outras decisões disciplinares:

5 processos arquivados por falta de provas;
Denúncia anônima sobre “limpa nome” foi descartada.

Investimentos em tecnologia

Contratos assinados:
💻 R$ 548 mil para manutenção de sistemas IBM (12 meses);
🖥️ R$ 136 mil em computadores HP (5 anos);
📡 R$ 17 mil em testes geotécnicos.