TJPE promoverá transformação digital para melhorar prestação de serviços com apoio do BID

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoverá nos próximos 5 anos um programa de transformação digital para melhoria da prestação de serviços à população e aos operadores de direito, com o apoio do  Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). 

A operação de financiamento externo foi aprovada neste mês de dezembro, considerando aporte de US$ 32,8 milhões (cerca de R$ 199 milhões*), com o objetivo de apoiar as ações do Tribunal que visam acelerar a utilização de novas tecnologias que resultem em efetividade e celeridade da prestação dos serviços à população.

As Secretarias de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e de Planejamento e Gestão Estratégica (SEPLAN) elaboraram o projeto chamado DIGITALJUS-PE visa ao avanço na transformação digital do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco para torná-lo mais célere, efetivo e acessível à sociedade. Após análise, o DIGITALJUS-PE foi aprovado pela Diretoria Executiva do Banco e pelos setores competentes da administração pública federal.

De acordo com a secretária de Tecnologia da Informação do TJPE, Juliana Neiva, o projeto de transformação digital com o apoio do BID vai permitir o aperfeiçoamento e ampliação dos serviços existentes e também a criação de novos serviços digitais. 

“Além de melhorar os serviços existentes, também iremos modernizar nosso parque tecnológico e melhorar nossos protocolos de segurança cibernética e de adequação à LGPD. Vamos investir ainda mais em tecnologia de nuvem, novos modelos de arquitetura e governança de dados, uso de Inteligência Artificial e desenvolver novas soluções na área de governança corporativa, gestão de pessoas e políticas sociais”, declara a secretária.

Para alcançar os objetivos pretendidos, o projeto foi dividido em duas linhas de atuação, segundo o secretário de planejamento do TJPE, Justiniano Vasconcelos. “A primeira linha financiará ações de transformação digital para melhoria dos serviços, tais como melhorias na gestão do PJE, desenvolvimento de soluções de inovação, fomento da inclusão digital e serviços digitais para políticas sociais. “A segunda linha de atuação terá como foco o fortalecimento das capacidades do TJPE para acelerar a transformação digital, incluindo o aprimoramento de modelos de governança corporativa e gestão estratégica”, afirma Vasconcelos.

Contrapartida – O empréstimo terá uma contrapartida do TJPE de US$ 8,2 milhões (cerca de R$ 50 milhões*). O prazo de pagamento do Tribunal ao BID será de 24,5 anos. Haverá ainda um período de carência de 6 anos. No período de pagamento, o saldo a ser amortizado será atualizado pela taxa de juros SOFR (Secured Overnight Financing Rate), publicada pelo Banco da Reserva Federal de Nova Iorque (Federal Reserve Bank of New York).

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) se dedica a melhorar vidas em toda a América Latina e o Caribe. Fundado em 1959, o BID trabalha com o setor público da região para desenhar e viabilizar soluções inovadoras e de impacto para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Esta é a oitava operação aprovada pelo BID no âmbito da Linha de Crédito Condicional para Projetos de Investimento (CCLIP, em inglês) Brasil Mais Digital de 2021.

*Obs: cotação de compra de US$1,00 a R$ 6,073

Fonte: TJPE