TJPE publica designações, nomeações e decisões no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta quinta-feira (6) o Diário de Justiça Eletrônico com uma série de atos administrativos, decisões judiciais e avisos importantes para a gestão do Judiciário estadual. O documento traz designações de magistrados, nomeações de assessores, arquivamentos de processos disciplinares, além de convocações para cursos de capacitação.

Designações e nomeações

Entre as movimentações, a Dra. Stephanie Kodlulovich Pinto foi designada para assumir a Diretoria do Foro da Comarca de Ouricuri até 19 de maio de 2025, em razão da licença médica do juiz titular. Já a Dra. Aline Cardoso dos Santos responderá temporariamente pelo CEJUSC da Comarca de Goiana até 10 de fevereiro. Além disso, foram nomeados para o cargo de Assessor Técnico Judiciário os servidores Nathalia de Souza Soares Silva e Gustavo Henrique Rabelo Ferreira.

Capacitações para servidores e magistrados

O TJPE também convocou servidores para cursos de capacitação, incluindo o curso “Atividade Judicial com IA-GEN”, voltado para a aplicação de inteligência artificial na atuação das varas de família. O evento ocorrerá nos dias 21 e 24 de fevereiro na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Além disso, haverá um curso de nivelamento para servidores de novos gabinetes jurisdicionais de 2º grau nos dias 18, 20, 25 e 26 de fevereiro.

Atuação da Corregedoria Geral da Justiça

A Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) arquivou processos administrativos disciplinares e reclamações contra magistrados por ausência de indícios de irregularidades. Também foram encerrados processos de inspeção ordinária em diversas unidades judiciais, que serão reavaliadas no primeiro semestre de 2025, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, uma reclamação disciplinar foi arquivada após a CGJ concluir que não houve falhas na condução de um processo por parte do magistrado investigado.

Outros destaques

O edital da 1ª Jornada de Direito Privado e Processual Civil foi alterado para incluir atividades no turno da tarde em 11 de fevereiro devido ao grande número de propostas apresentadas.

Foram divulgadas as pautas de julgamento da 4ª Câmara Criminal e da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital.

A iniciativa “Justiça Também é Coisa de Criança” foi mencionada como uma ação para garantir acesso à justiça na primeira infância.

Foram designados oficiais de justiça para o plantão judiciário da Comarca da Capital em fevereiro.

Editais de citação e intimação foram publicados para diversas comarcas do interior do estado, incluindo Caruaru, Lajedo e São Caetano. Leia abaixo a íntegra do Diário: