TJPE publica mudanças administrativas e pautas judiciais 

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) divulgou nesta terça-feira (25) seu Diário da Justiça Eletrônico com importantes atualizações sobre a estrutura organizacional e andamento processual no judiciário estadual.

Reorganização administrativa:

  • Projeto de resolução propõe alterações no Núcleo de Controle de Mandados da Capital
  • Nova Instrução Normativa estabelece Plano de Gestão para unidades administrativas
  • Transformação e remanejamento de cargos em estudo

Fiscalização:

  • Portaria do CNJ determina inspeção no TJPE pela Corregedoria Nacional
  • Corregedoria Geral arquivou representações por excesso de prazo em processos

Licitações e contratações:

  • Homologado pregão para serviços de comunicação audiovisual
  • Abertas inscrições para seleção interna no Núcleo de Justiça 4.0 – Criminal
  • Editais para manutenção de elevadores no Palácio da Justiça e Fórum de Olinda

Atividades judiciais:

  • Publicadas pautas de julgamento da 4ª e 7ª Câmaras Cíveis
  • Divulgados resultados das Turmas Recursais do Recife e Cabo de Santo Agostinho
  • Editais de interdição nas Comarcas de Belém do São Francisco e Ibimirim

Serviços extrajudiciais:

  • Atualizações sobre cartórios e serviços notariais
  • Comunicação sobre instabilidades na plataforma CNIB
  • Escala de plantão de oficiais de justiça em Jaboatão dos Guararapes

O documento completo está disponível logo abaixo:

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