TRU dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região realiza 45ª Sessão Ordinária com nova ferramenta tecnológica

A 45ª Sessão Ordinária de Julgamento da Turma Regional de Uniformização de Jurisprudência (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 5ª Região marcou um avanço tecnológico significativo para a Justiça Federal. Realizada na manhã de segunda-feira (18/11), de forma híbrida, na Sala do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a sessão foi a primeira a utilizar o novo Módulo de Sessão de Julgamentos do sistema Processo Judicial Eletrônico versão 2.x (PJe 2.x).

O sistema, já implementado pela Turma Adjunta à 1ª Turma do TRF5, será expandido para as Turmas Recursais da Justiça Federal da 5ª Região em 2025. A ferramenta oferece painéis de julgamento com tecnologia avançada, prometendo maior celeridade e eficiência nos processos judiciais.

Composição e julgamentos

Presidida pela desembargadora federal Joana Carolina, a sessão contou com a participação de juízes e juízas federais, entre titulares e substitutos, incluindo Kylce Anne de Araújo Pereira, Carlos Wagner Dias Ferreira, Bianor Arruda Bezerra Neto, Paulo Roberto Parca de Pinho, Júlio Rodrigues Coelho Neto, Joaquim Lustosa Filho, Gustavo Melo Barbosa, Gilton Batista Brito (substituto), Ricardo José Brito Bastos Aguiar de Arruda e Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de Alencar (substituto). O secretário da TRU, Cleber Uchôa, foi responsável por auxiliar os trabalhos.

Ao todo, foram julgados 57 processos, abrangendo temas como:

Visão monocular como critério para concessão de benefício assistencial de trato continuado;

Natureza indenizatória do auxílio-creche/auxílio pré-escolar;

Fungibilidade de benefícios previdenciários.

Papel da TRU

Composta por 10 magistrados e magistradas, presidentes das Turmas Recursais dos JEFs, a TRU desempenha um papel crucial na uniformização da interpretação de leis federais. A atuação do Colegiado ocorre quando há divergências entre decisões das Turmas Recursais, promovendo padronização e previsibilidade jurídica.

Inovação para o futuro

A adoção do Módulo de Sessão de Julgamentos do PJe 2.x sinaliza o compromisso da Justiça Federal da 5ª Região com a modernização e a agilidade nos julgamentos. A ferramenta tecnológica representa um passo importante para a evolução do sistema judiciário, trazendo benefícios diretos tanto para magistrados quanto para jurisdicionados.