Veículos apreendidos viram foco de doenças e serão prensados em São José do Belmonte

Decisão judicial determina destruição de 28 carros e motos que estavam abandonados há anos no pátio do Fórum; material será vendido como sucata a R$ 180 a tonelada

Um verdadeiro criadouro de mosquitos da dengue será eliminado no Sertão pernambucano. A Justiça determinou a prensagem de 28 veículos apreendidos – 7 carros e 21 motocicletas – que estavam abandonados no pátio do Fórum de São José do Belmonte e se transformaram em risco à saúde pública. O material resultante será vendido como sucata por R$ 180 a tonelada.

A decisão do juiz substituto Eduardo Henrique Minosso atende a um pedido do Ministério Público que alertava sobre o “armazenamento inadequado dos bens” que servia como “vetor de propagação de diversas doenças, em especial aquelas transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti”.

Cenário de abandono e perigo

Segundo certidão da oficial de justiça Gislânia Ferreira de Lima, todos os veículos estavam em “péssimo estado de conservação, com lataria/vidros quebrados e peças faltando ou sem funcionamento”. O relatório descreve um cenário de completo abandono onde as motos sequer tinham retrovisores e as carcaças acumulavam água da chuva, criando condições ideais para a proliferação de mosquitos.

“Além de todas as motos estarem sem retrovisores, tornaram-se foco de proliferação de mosquitos, além de atrair outros animais”, relatou a oficial, destacando a necessidade de retirada dos veículos “principalmente no que se refere ao combate às endemias e à incolumidade dos servidores e população”.

Sucata inservível

Laudo técnico do leiloeiro credenciado Adriano Santos Venceslau constatou que os veículos estão “bastante depreciados em virtude do tempo que se encontram no local, levando sol e chuva e sem nenhuma proteção”. Em muitos casos, a numeração do chassi estava tão corroída pela ferrugem que se tornou ilegível.

O oficial de justiça avaliador Flávio Fernando Barros Mayrinck ratificou as conclusões, certificando que os bens estavam “extremamente danificados, tornando inviável o reparo, tanto do ponto de vista econômico quanto do ponto de vista da segurança”.

Processo de destinação

O procedimento administrativo foi instaurado em janeiro de 2025 a pedido da promotora Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo. Os proprietários foram notificados por edital publicado em fevereiro, mas nenhum se manifestou no prazo de 10 dias.

A prensagem será realizada sob supervisão do leiloeiro credenciado, que também ficará responsável pela remoção e transporte dos veículos. A decisão dispensou a inutilização prévia das placas e números do chassi, conforme permite a legislação quando a prensagem ocorre sob supervisão.

O material ferroso resultante será vendido em leilão judicial, com a renda revertida para os cofres públicos. O DETRAN/PE será comunicado para dar baixa nos veículos identificados com placas em seu sistema.

A medida resolve um problema crônico que afetava não apenas a saúde pública, mas também a segurança e a estética das dependências do Fórum, eliminando um foco de doenças que preocupava autoridades sanitárias e a população local.