Presidente do órgão estadual participará de reunião com o ministro Edson Fachin para apresentar preocupações da classe e exigir transparência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) manifestou, em nota pública, profunda preocupação com o desdobramento da crise institucional que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outros órgãos da República. O posicionamento oficial destaca a urgência de investigações independentes para preservar a credibilidade do sistema de Justiça e assegurar o cumprimento estrito da Constituição Federal.
O documento pontua que, no Estado Democrático de Direito, nenhuma autoridade está acima da legislação ou dos instrumentos de fiscalização. Diante disso, a instituição defende a apuração irrestrita de responsabilidades de todos os envolvidos, resguardando garantias fundamentais como o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
Encontro com a Presidência do STF e providências institucionais
Como desdobramento das ações adotadas pela entidade, a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, integrará comitiva oficial na próxima quarta-feira (9). Ela participará da reunião promovida pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o presidente do STF, ministro Edson Fachin, juntamente com gestores das demais seccionais do país.
Durante a audiência, a representação dos advogados pretende cobrar esclarecimentos detalhados sobre as medidas em andamento e requerer uma resposta compatível com a gravidade das acusações. A OAB-PE reiterou que a advocacia continuará atuando ativamente para resguardar as instituições republicanas e a estabilidade democrática no país.
Leia abaixo a nota na íntegra:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco acompanha com preocupação a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) e outras importantes instituições da República.
Em um Estado Democrático de Direito, ninguém está acima da Constituição, das leis e dos mecanismos de controle institucional. A relevância das funções exercidas exige, ainda mais, transparência, responsabilidade e absoluto compromisso com a ética e a preservação da credibilidade das instituições.
A OAB Pernambuco defende que os fatos sejam rigorosamente apurados, de forma independente e transparente, com a adoção de todas as providências institucionais cabíveis. A apuração deve alcançar quem quer que seja, sem privilégios, mas também sem prejulgamentos, assegurando o devido processo legal, o contraditório, a ampla defesa e a presunção de inocência.
A advocacia não pode se omitir diante de situações que possam comprometer a confiança da sociedade no sistema de Justiça. Nesse sentido, a presidente da OAB Pernambuco, Ingrid Zanella, estará presente, na próxima quarta-feira (9), na reunião do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ao lado dos presidentes das demais Seccionais.
Na ocasião, a OAB levará ao presidente do STF a preocupação da advocacia brasileira e defenderá uma resposta institucional firme, transparente e compatível com a gravidade dos fatos, além de buscar informações sobre as providências que estão sendo adotadas.
A OAB Pernambuco reafirma seu compromisso histórico com a Constituição, a democracia, a independência da advocacia e o fortalecimento das instituições republicanas.
Quando a credibilidade das instituições está em jogo, a advocacia tem o dever de se posicionar. E a OAB Pernambuco estará presente.
