Presidente da OAB-PE cobra celeridade das instituições e reforça respeito ao devido processo legal durante entrevista à rádio
Nesta terça-feira (8), a presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, falou ao programa Passando a Limpo, da Rádio Jornal FM, sobre a crise do sistema de Justiça e do Judiciário brasileiro. A entrevista abordou a necessidade de resgatar a credibilidade institucional, garantir a transparência e cumprir rigorosamente o devido processo legal em casos que envolvem julgamentos de ministros e procuradores gerais da República.
A discussão central da entrevista girou em torno da aplicação de regras de impedimento e suspeição para assegurar a neutralidade dos julgadores. Segundo a presidente da seccional pernambucana, existem fundamentos para a adoção de medidas severas quando há prejuízo à imparcialidade.
Imparcialidade e afastamento cautelar
Ingrid Zanella destacou que o arcabouço legal vigente já contempla os mecanismos necessários para resguardar o processo.
“O nosso Código Processo Civil e o próprio regimento do STF, eles trazem elementos, hipóteses de impedimento e de suspensão, toda vez que há uma mácula, um prejuízo àquela imparcialidade do julgador. Isso garante o acesso à justiça, garante a transparência, garante a rigidez do processo, valores que nós, advogados e advogadas brasileiros e pernambucanos, entendemos que são, né, innegociáveis. Nós acreditamos que, no caso, diante de todas as manifestações, evidências, né, de tudo que vem a acontecendo, já existem fundamentos necessários para um afastamento cautelar e preventivo nesses casos que envolvem os julgamentos dos ministros que não podem permanecer atuando de uma forma imparcial, que é um preceito máximo do nosso sistema de justiça democrático, não só de ministros como de procuradores gerais da República, casos de suspeição ou casos de impedimento, né, que a depender da da das circunstâncias e dos dos elementos probatórios.”
Devido processo legal e credibilidade institucional
A atuação da OAB-PE, alinhada à liderança do presidente Beto Simonetti, pauta-se pela busca de respostas rápidas e eficientes, sem abrir mão das garantias fundamentais e da razoabilidade.
“Mas é importante destacar IB que nós somos os advogados e advogadas, principalmente eu como presidente da OAB de Pernambuco, eu entendo que nada pode, né, ultrapassar o devido processo legal, né? Então nós temos que ser razoáveis, porém incisivos, cobrar respostas, garantir que o processo, o processo ele transmite de uma forma imparcial e que todo brasileiro e brasileira volte a acreditar no sistema de justiça, nas instituições democráticas e na força da nossa soberania.”
A dirigente também caracterizou o momento atual como uma crise sistêmica que exige uma postura firme das instituições democráticas para restaurar a confiança da sociedade.
“O que nós estamos passando, no meu entendimento, e sempre respeitando e e em harmonia com o entendimento e com atuação e a liderança do nosso presidente Bed Simonet. Nós acreditamos que o sistema de justiça e a sociedade precisa recuperar a sua credibilidade. O que nós estamos passando é uma crise, né? Uma crise em todo o sistema democrático e as instituições elas precisam das respostas céleres, rápidas e eficientes que todo cidadão e todo advogado e advogada espera.”
