Após plantão itinerante sem registro de violações de prerrogativas no primeiro turno, Subseção amplia atuação descentralizada e reforça parceria institucional com a Justiça Eleitoral para o domingo, 25 de outubro.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção São José do Egito realizará, neste domingo, 25 de outubro, uma nova operação institucional de acompanhamento das Eleições Gerais de 2026. Para o segundo turno, a entidade organizou uma equipe de dez advogados e advogadas que atuarão voluntariamente nos cinco municípios integrantes de sua jurisdição: São José do Egito, Tuparetama, Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha, com atenção aos locais de votação das zonas urbana e rural.
A iniciativa dá continuidade ao trabalho desenvolvido no primeiro turno, realizado em 4 de outubro, quando a Subseção promoveu um plantão itinerante pelos cinco municípios e manteve, simultaneamente, uma equipe de advogados em sua sede, das 8h às 17h, à disposição da advocacia que atuava profissionalmente para candidatos, candidatas, partidos políticos, federações e coligações.
O primeiro turno foi encerrado sem registro de ocorrências envolvendo violação de prerrogativas profissionais no âmbito do plantão da Subseção, resultado destacado pela entidade como reflexo do trabalho preventivo, da presença institucional e do diálogo estabelecido com a Justiça Eleitoral.
Atuação descentralizada valoriza a advocacia de cada município
A principal novidade para o segundo turno será a distribuição territorial dos profissionais, com a participação de advogados e advogadas das próprias cidades jurisdicionadas, permitindo maior proximidade com os locais de votação e agilidade no acompanhamento de eventuais demandas.
Em São José do Egito, atuarão a presidente da Subseção, Hérica de Kássia Nunes de Brito (OAB/PE 23.577), e os advogados Felipe Emanoel dos Anjos Gonçalves (OAB/PE 54.734) e Genilson Flávio Bezerra (OAB/PE 20.716).
Em Tuparetama, a representação ficará com Luiz Augusto Leite de Souza Pessoa (OAB/PE 66.394) e Elivelton da Silva Pessoa (OAB/PE 56.337). Itapetim, atuarão Ciro Souza Soares (OAB/PE 61.541), Ariane da Costa Lima (OAB/PE 71.039) e Fábio Guilherme Ferreira Malta (OAB/PE 57.481). Em Brejinho, o acompanhamento será realizado por Gislândio Araújo dos Santos (OAB/PE 55.801), enquanto Santa Terezinha contará com Crisley Kênia da Silva Guimarães (OAB/PE 66.483).
A equipe estará mobilizada durante o período de votação, das 8h às 17h, desenvolvendo atividades de acompanhamento institucional, apoio à advocacia em exercício profissional, recebimento de eventuais ocorrências e interlocução com a Justiça Eleitoral, observadas as atribuições legais de cada instituição.
Segundo a presidente Hérica Brito, a nova organização representa um avanço na proposta de aproximar a OAB da advocacia de todos os municípios que integram a Subseção.
“No primeiro turno, tivemos uma atuação itinerante muito positiva, percorrendo os cinco municípios, inclusive suas zonas rurais, enquanto colegas permaneciam na sede da OAB à disposição da advocacia. Agora, no segundo turno, damos mais um passo: teremos profissionais das próprias cidades atuando em seus municípios. Isso fortalece o sentimento de pertencimento, valoriza nossa advocacia e amplia a presença institucional da Ordem onde ela se faz necessária ”, destacou.
Diálogo com a Justiça Eleitoral fortalece atuação institucional
Outro aspecto ressaltado pela Subseção é a continuidade da interlocução estabelecida com os Juízos Eleitorais responsáveis pelos cinco municípios.
A 68ª Zona Eleitoral, sob a condução do juiz Alexandre Ceribelli Lóis, compreende São José do Egito e Tuparetama. Já a 99ª Zona Eleitoral, conduzida pelo juiz Carlos Henrique Rossi, abrange Itapetim, Brejinho e Santa Terezinha.
No primeiro turno, a OAB São José do Egito manteve contato direto com os dois Juízos, apresentando demandas relacionadas ao exercício profissional da advocacia nos locais de votação e à organização de seu acompanhamento institucional.
Entre as medidas adotadas, destacou-se a regulamentação expedida pela 68ª Zona Eleitoral, que estabeleceu parâmetros para a atuação de advogados nos locais de votação, distinguindo o acesso às áreas comuns dos prédios eleitorais do ingresso no recinto específico das Mesas Receptoras.
Na 99ª Zona Eleitoral, também foram transmitidas orientações às Mesas Receptoras para assegurar o acompanhamento da votação e apuração pelos advogados regularmente nomeados pela OAB, em conformidade com a legislação eleitoral.
A interlocução institucional permitiu, ainda, o acolhimento, pelos dois Juízos, de solicitação destinada a facilitar o exercício do voto pelos advogados e advogadas que estivessem efetivamente trabalhando durante o pleito, mediante providências operacionais e sem prejuízo das prioridades legalmente estabelecidas.
Para Hérica Brito, a experiência demonstrou que a defesa das prerrogativas profissionais e a colaboração com o Poder Judiciário devem caminhar juntas, respeitada a independência das instituições.
“Fazemos questão de reconhecer a postura institucional dos juízes Alexandre Ceribelli Lóis e Carlos Henrique Rossi. Encontramos em ambos uma atuação pautada pela legalidade, pelo respeito às prerrogativas da advocacia e pela disposição ao diálogo. Essa relação de confiança institucional, construída com responsabilidade e respeito às atribuições de cada órgão, foi fundamental para que desenvolvêssemos nosso trabalho com tranquilidade no primeiro turno ”, afirmou.
A presidente também ressaltou o reconhecimento recebido após o encerramento da primeira etapa das eleições. O juiz Alexandre Ceribelli Lóis parabenizou a atuação da Subseção, classificando o trabalho da OAB como “ impecável ”.
“Receber esse reconhecimento de quem também esteve diretamente envolvido na condução do processo eleitoral é motivo de satisfação para toda a nossa equipe. É um reconhecimento ao trabalho coletivo da advocacia e à importância de uma atuação institucional responsável”, acrescentou.
Defesa das prerrogativas e compromisso com a democracia
A atuação da OAB nas eleições ocorre em consonância com sua missão institucional de defesa da Constituição, da ordem jurídica, das prerrogativas profissionais e do Estado Democrático de Direito.
No âmbito nacional, o Conselho Federal da OAB também atuou perante o Tribunal Superior Eleitoral para assegurar condições de acompanhamento do processo de votação e apuração pelos representantes institucionais da entidade.
Em decisão proferida em 2 de outubro, na Petição Cível nº 0602483-37.2026.6.00.0000, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais que assegurassem o pleno acompanhamento da votação e apuração pelos advogados formalmente nomeados pelas Seccionais da OAB, conforme o art. 175, § 7º, da Resolução TSE nº 23.751/2026.
A Subseção destaca que a presença institucional da Ordem não se confunde com a fiscalização partidária nem representa atuação em favor de qualquer candidatura ou agremiação política.
O objetivo é oferecer suporte à advocacia, acompanhar eventuais questões relacionadas ao exercício profissional e contribuir para que o processo eleitoral transcorra dentro da legalidade, com respeito à vontade popular e às atribuições da Justiça Eleitoral.
“Nossa atuação é independente, técnica e apartidária. A OAB não estará nas ruas para defender candidaturas ou resultados eleitorais, mas para cumprir sua missão institucional, assegurar o respeito às prerrogativas da advocacia e colaborar, dentro de suas atribuições, para a normalidade do processo democrático. A democracia se fortalece quando cada instituição exerce seu papel com responsabilidade ”, enfatizou Hérica Brito.
Reconhecimento ao voluntariado e aos profissionais da Justiça Eleitoral
A presidente também fez questão de agradecer aos advogados que participaram voluntariamente do plantão no primeiro turno, incluindo aqueles que permaneceram na sede da Subseção durante todo o horário de votação, e aos profissionais que assumirão a missão neste segundo momento.
“Nenhum trabalho institucional dessa dimensão se realiza individualmente. Tivemos colegas que dedicaram voluntariamente um domingo inteiro à advocacia e à democracia. Agora, outros profissionais se somam a essa missão, representando suas cidades e demonstrando que a força da nossa Subseção está justamente na participação coletiva ”, ressaltou.
O reconhecimento foi estendido aos magistrados, servidores dos Cartórios Eleitorais, presidentes e integrantes das Mesas Receptoras, forças de segurança e demais profissionais envolvidos na organização das eleições.
A Subseção destaca que a atuação preventiva e o diálogo com a Justiça Eleitoral continuarão sendo prioridades para o próximo domingo.
OAB presente nos cinco municípios
Com a equipe definida e a organização do segundo turno comunicada aos Juízos Eleitorais competentes, a OAB São José do Egito reafirma seu compromisso com a continuidade do acompanhamento institucional durante as Eleições Gerais de 2026.
A expectativa da entidade é repetir a experiência positiva do primeiro turno, mantendo proximidade com a advocacia, agilidade na comunicação de eventuais ocorrências e cooperação com a Justiça Eleitoral.
“Seguiremos presentes nos cinco municípios, com a mesma responsabilidade e disposição que marcaram nossa atuação no primeiro turno. A advocacia que estiver trabalhando no próximo domingo saberá que poderá contar com a sua instituição. Nosso propósito é contribuir para eleições tranquilas, para o respeito à legalidade e para que cada advogada e cada advogado possa exercer seu múnus profissional com independência e segurança. A OAB estará onde a advocacia precisar dela ”, concluiu a presidente Hérica de Kássia Nunes de Brito.
