OAB Afogados da Ingazeira abre inscrições para composição das Comissões de 2025

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseccional de Afogados da Ingazeira, anunciou nesta quinta-feira (16) a abertura de inscrições para a composição de suas comissões para o ano de 2025. A informação foi divulgada pelo presidente da subseccional, Dr. Jonas Cassiano, por meio de edital publicado nas redes sociais da instituição.

O Edital n.º 01/2025 estabelece os critérios e procedimentos para que advogados(as) inscritos na OAB/PE, estagiários(as) e estudantes de Direito participem como membros de comissões voltadas a diversas áreas da advocacia e cidadania. As comissões a serem formadas são:

• Comissão da ESA (Escola Superior de Advocacia) e de Eventos

• Comissão da Mulher Advogada

• Comissão de Assistência à Jovem Advocacia, de Estágio e de Exame de Ordem

• Comissão de Assistência e Defesa das Prerrogativas

• Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência

• Comissão de Direito Civil (Geral, Contratual, das Coisas, Famílias e Sucessões)

• Comissão de Direito do Consumidor

• Comissão de Direito de Empresa

• Comissão de Direito Municipal e de Acompanhamento do Legislativo

• Comissão de Direito Penal

• Comissão de Direito Previdenciário e da Seguridade Social

• Comissão de Direitos Humanos (e Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso)

• Comissão de Orçamento e Contas

Estudantes de Direito matriculados a partir do 7º período também poderão se inscrever, desde que apresentem declaração de matrícula atual e atendam às condições previstas no edital.

Prazos e Requisitos

Os interessados devem manifestar interesse até o dia 28 de janeiro de 2025, entrando em contato com a subseccional por meio do WhatsApp (87) 99987-6346 ou pelo e-mail oabafogados@oabpe.org.br. Para advogados(as), é exigida inscrição ativa e regular na OAB/PE, além de ausência de condenações ético-disciplinares.

Cada participante poderá integrar apenas uma comissão, e o limite é de dois estudantes por comissão. Em caso de número excedente de inscritos, a média geral do histórico acadêmico será utilizada como critério de desempate para estudantes.

Participação e Organização

Os membros admitidos terão mandato até o dia 31 de dezembro de 2025, com possibilidade de exoneração por ausência injustificada em reuniões ou descumprimento das diretrizes. A presidência das comissões será nomeada diretamente pelo presidente da subseccional e será responsável por organizar reuniões e apresentar relatórios anuais de atividades até o dia 15 de dezembro de 2025.

Segundo o edital, o objetivo da iniciativa é fortalecer a atuação da advocacia local e estimular o envolvimento de advogados(as) e estudantes nas atividades institucionais da OAB.

Para mais informações, o edital completo está disponível nas redes sociais da OAB Afogados da Ingazeira e no quadro de avisos da sede.