Vice-presidente do IAP discute reforma tributária e crédito imediato de IBS/CBS em palestra no Recife

O vice-presidente do Instituto dos Advogados de Pernambuco (IAP), Eric Castro, será o palestrante convidado de um encontro promovido pela Comissão de Direito Tributário do IAP, no próximo dia 8 de maio, às 12h, no restaurante Ruizito Cocina, localizado no Shopping RioMar, em Recife. O tema será: “A nova não cumulatividade do IBS/CBS e o dever do Comitê Gestor de ressarcir de imediato os créditos acumulados”.

Especialista em Direito Tributário, Eric Castro é doutor pela USP, mestre pela Universidade de Cambridge e ex-integrante do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) da Receita Federal. Em sua fala, o tributarista pretende destacar um dos principais pontos da reforma tributária sob a perspectiva do contribuinte: o ressarcimento imediato dos créditos acumulados.

“Do ponto de vista do contribuinte, o ressarcimento imediato dos créditos talvez seja o maior ganho com a reforma tributária. Basta ver se, na prática, será implementado ou se vai se repetir a nefasta experiência do ICMS”, alerta Castro.

A mediação do debate ficará a cargo do advogado e empresário Walter Manzi, também especialista na área tributária.

O evento faz parte da agenda da Comissão de Direito Tributário do IAP, que tem promovido discussões sobre os impactos da reforma tributária no ambiente jurídico e empresarial.