Escola estadual do Recife é investigada por gestão “autoritária e agressiva”

Promotoria de Defesa da Cidadania instaurou procedimento para apurar relatos de que direção da Escola Cônego Rochael de Medeiros age sem diálogo com funcionários e alunos; Secretaria de Educação foi notificada para prestar esclarecimentos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu investigação para apurar denúncias de que a gestão da Escola Estadual Cônego Rochael de Medeiros, no Recife, estaria agindo de forma “autoritária e agressiva” com funcionários e alunos. As informações foram publicadas no Diário Oficial do MPPE desta terça-feira (11).

O Procedimento Administrativo foi instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), sob a responsabilidade da promotora Isabela Rodrigues Bandeira Carneiro Leão, que atua em exercício cumulativo. A investigação tem como base uma manifestação anônima recepida pela Ouvidoria do MPPE em 3 de junho de 2025.

De acordo com a denúncia, a gestão escolar da unidade de ensino tem tomado decisões “sem diálogo com a equipe da escola”, adotando postura que caracterizaria autoritarismo. O relato solicita explicitamente a “substituição dos membros da gestão por uma equipe mais participativa e transparente”.

Secretaria de Educação terá que prestar contas

Em uma de suas primeiras medidas, a Promotoria determinou a expedição de um ofício à Secretaria Estadual de Educação (SEE-PE) requisitando informações detalhadas sobre o andamento da Sindicância nº 021.2025.05, que já estaria em curso dentro da própria pasta para apurar os fatos. A SEE-PE tem o prazo de 20 dias para responder ao MPPE.

A fundamentação legal da investigação cita dispositivos constitucionais que garantem o direito à educação de qualidade e a proteção integral de crianças e adolescentes contra “toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão”. Também foi mencionado o artigo da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que estabelece a valorização do profissional da educação e a garantia de padrão de qualidade no ensino.

Procedimento busca apurar condições do ambiente escolar

A instauração do procedimento administrativo pelo MPPE não significa que as denúncias sejam verdadeiras, mas que há indícios suficientes para justificar uma apuração formal. O objetivo é verificar se as condições do ambiente escolar na unidade de ensino estão em conformidade com os princípios da gestão democrática e participativa previstos na legislação educacional.

A Escola Estadual Cônego Rochael de Medeiros, localizada no bairro da Boa Vista, área central do Recife, é uma tradicional unidade de ensino da rede estadual. Agora, sob o escrutínio do Ministério Público, a gestão da escola e a Secretaria de Educação deverão demonstrar que o ambiente escolar respeita os princípios da transparência e do diálogo com a comunidade escolar.

O caso segue em investigação pela Promotoria de Justiça, que poderá determinar novas diligências conforme o desenvolvimento dos trabalhos.