TJPE define mudanças em unidades judiciárias e abre novas vagas para assessores

Diário Oficial detalha sessões do Tribunal Pleno, fiscalização de cartórios e escala de plantão para feriado de São Sebastião

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) inicia a segunda metade de janeiro com foco na reestruturação de suas unidades e na movimentação da carreira da magistratura. A edição nº 15/2026 do Diário da Justiça Eletrônico, publicada nesta sexta-feira (16), traz convocações estratégicas e decisões que impactam desde a organização administrativa até o atendimento direto ao cidadão no interior do estado.

Transformação de unidades e carreira

O presidente do TJPE convocou o Tribunal Pleno para uma sessão presencial no dia 26 de janeiro. Na pauta, temas de alta relevância:

• Reorganização: A transformação de unidades judiciárias para otimizar o atendimento.
• Permutas: Atualização das normas que permitem a troca de magistrados entre tribunais estaduais de diferentes estados.
• Promoções: Diversos editais foram abertos para preencher vagas em comarcas como Recife, Caruaru e Petrolina, utilizando critérios de antiguidade e merecimento.

Fiscalização e cartórios

A Corregedoria Geral da Justiça encerrou inspeções de 2025 com saldo positivo, destacando o cumprimento de metas de produtividade em diversas varas. No setor extrajudicial, a vigilância sobre os cartórios permanece rigorosa:

• Contas em análise: Cartórios de Arcoverde, Recife e Petrolina foram cobrados por inconformidades em suas prestações de contas.
• Segurança de Acervo: No Recife, o 8º Registro Civil recebeu autorização para contratar seguro contra incêndio, uma medida vital para proteger documentos históricos e registros da população.

Oportunidades e cooperação

Para servidores e profissionais do Direito, o TJPE anunciou novas seleções internas:

• Vagas abertas: Estão disponíveis funções gratificadas para Conciliador em Jaboatão dos Guararapes e Assessor de Magistrado em Feira Nova.
• Parceria Municipal: O tribunal firmou acordo com a prefeitura de Macaparana para integrar a cobrança do imposto ISSQN ao sistema SICASE, facilitando a arrecadação e regularização tributária.

Calendário de julgamentos e plantão

Fique atento às datas das próximas sessões e escalas especiais:

• 20 de janeiro (Feriado de São Sebastião): Plantão judiciário garantido em comarcas como Aliança e Águas Belas.
• 21 de janeiro: Julgamentos na Câmara Regional de Caruaru.
• 10 de fevereiro: Sessão da 8ª Câmara Cível.

Além disso, as cidades de Bom Conselho e Exu já realizaram o sorteio dos jurados que atuarão no Tribunal do Júri ao longo de todo o ano de 2026.

Leia abaixo a íntegra do documento: