MPPE investiga denúncia de injúria racial em escola municipal no Recife

Diretora da Escola Municipal da Iputinga é acusada de ofensas e negligência contra estudante; Promotoria exige explicações da Secretaria de Educação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um Procedimento Administrativo para apurar graves denúncias de racismo ocorridas dentro da Escola Municipal da Iputinga. A investigação foca na conduta da diretora da unidade, que teria não apenas proferido ofensas raciais contra um aluno, mas também sido conivente com ataques semelhantes praticados por outros estudantes.

A portaria, assinada pela Promotora de Justiça Gilka Maria Almeida Vasconcelos de Miranda no dia 15 de janeiro de 2026, baseia-se em uma denúncia feita à Ouvidoria do MPPE em setembro do ano passado.

Relatos de abuso e negligência

O caso descrito nos documentos do Ministério Público detalha um cenário de violência verbal e psicológica. Segundo a denúncia:

• Agressão verbal: A diretora é acusada de praticar injúria racial diretamente contra o adolescente.
• Omissão: A gestão teria permitido que alunas também proferissem ofensas racistas sem sofrerem punições.
• Conduta indevida: Em um dos episódios mais alarmantes, após um confronto físico motivado pelo preconceito, a diretora teria ordenado que a própria vítima cuidasse dos ferimentos de uma das agressoras.

Secretaria de Educação sob cobrança

O MPPE deu um prazo de 20 dias para que a Secretaria de Educação do Recife (SEDUC) apresente documentos fundamentais para o deslinde do caso. Entre as exigências estão:

1. Histórico do conflito: Atas de reuniões, notificações enviadas à família e o registro de como a escola acompanhou o caso.
2. Educação Antirracista: O cronograma de formação dos professores da unidade e provas de que palestras e ações de promoção ao respeito estão sendo realizadas na prática.
3. Dados da vítima: A ficha cadastral para que o Ministério Público possa ouvir os responsáveis.

O papel da Justiça

A Promotoria reforça que a educação deve garantir a dignidade e colocar crianças e adolescentes a salvo de qualquer forma de discriminação e opressão, conforme prevê a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Caso as acusações sejam comprovadas, os agentes envolvidos poderão ser responsabilizados administrativa e criminalmente.

Foto: Google Street View