TRE-PE convoca sessão extraordinária para decidir disputas eleitorais em Olinda e Goiana

Tribunal Regional Eleitoral pauta recursos decisivos e define regras para julgamentos híbridos nesta quarta-feira

A Justiça Eleitoral de Pernambuco entra em ritmo acelerado nesta semana. A edição extraordinária nº 30 do Diário da Justiça Eletrônico do TRE-PE, publicada nesta terça-feira (10), convoca magistrados e advogados para uma sessão ordinária híbrida marcada para amanhã, 11 de fevereiro, às 14h30.

Sob a presidência do Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, o tribunal deve limpar a pauta de recursos que podem impactar o cenário político de importantes municípios do estado.

Cidades na mira do tribunal

A pauta nº 09/2026 traz processos que envolvem desde embargos de declaração (pedidos de esclarecimento de decisões anteriores) até recursos sob sigilo. Confira os destaques:

• Olinda: Um dos processos mais aguardados envolve Mirella Fernanda Bezerra de Almeida contra o ex-candidato Antonio Ricardo Accioly Campos e o partido PRTB. O julgamento de embargos pode definir os rumos de questões pendentes da última disputa eleitoral na Marim dos Caetés.
• Goiana: O partido AGIR e Walter Fernando Batista da Silva estão na pauta de julgamentos.
• Belo Jardim: O tribunal analisará um recurso que corre sob segredo de justiça, mantendo o sigilo sobre as partes e o conteúdo da acusação.
• São Lourenço da Mata e Buíque: Também figuram na lista, com processos envolvendo o Ministério Público Eleitoral e lideranças locais como Ricardo Pereira Pontes e Leonardo Cesar Arcoverde de Souza.

Regras para advogados e público

Para garantir a transparência, o TRE-PE informou que a sessão poderá ser acompanhada em tempo real pelo site oficial da instituição. Os advogados que pretendem realizar a sustentação oral — momento em que defendem seus clientes diante dos desembargadores — devem seguir as diretrizes da Resolução TRE-PE 483/2025.

O modelo híbrido permite que parte dos magistrados esteja presente no pleno, enquanto outros participam por videoconferência, garantindo a celeridade dos julgamentos mesmo em períodos de grande volume processual.

Cúpula do Tribunal

A condução dos trabalhos conta com o suporte direto do Desembargador Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que acumula as funções de vice-presidente e corregedor regional eleitoral. A atuação da Corregedoria é fundamental para assegurar que os prazos processuais das zonas eleitorais do interior estejam sendo cumpridos rigorosamente.

Leia abaixo a íntegra do documento: