MPPE arquiva inquérito sobre sumiço de agente penitenciário em Floresta

Falta de corpo de delito e exames periciais negativos impedem denúncia contra viúva de “Batata”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu pelo arquivamento do inquérito policial que investigava o desaparecimento do agente penitenciário e ex-candidato a vereador José Ilton Gino, o “Batata”. O sumiço, ocorrido em 23 de novembro de 2017, na cidade de Floresta, Sertão de Itaparica, mobilizou as autoridades por quase uma década sob a suspeita de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A investigação concentrou-se inicialmente na esposa da vítima, Francilúcia Maria de Sá Nascimento Gino. A linha investigativa baseava-se em relatos de conflitos patrimoniais e no comportamento da investigada, que realizou uma limpeza profunda no imóvel e queimou objetos no quintal após o desaparecimento do marido. No entanto, para o promotor Carlos Henrique Freitas dos Santos, tais indícios foram considerados insuficientes diante da ausência de provas materiais.

A força das provas técnicas

A ciência forense foi o pilar central para o encerramento do caso. Diversos exames periciais foram realizados com o objetivo de encontrar vestígios de um possível crime na residência do casal, mas todos apresentaram resultados negativos:

• Vestígios de sangue: O laudo biológico descartou a presença de sangue humano em uma faca apreendida.
• Resíduos de queimada: A análise de DNA nos restos de materiais queimados no quintal não identificou qualquer componente biológico de origem humana.
• Substâncias apreendidas: Perícias químicas revelaram que um pó branco suspeito era gesso e que seringas encontradas no local continham apenas areia e argila.

Segundo o Ministério Público, o inquérito não conseguiu superar o campo das especulações. Sem a localização do corpo e sem testemunhas que confirmassem o crime, a autoridade policial já havia deixado de indiciar a investigada, decisão agora ratificada pela Promotoria de Justiça.

Situação jurídica e prazo para familiares

O arquivamento foi fundamentado na ausência de “justa causa”, termo jurídico que designa o suporte mínimo de provas para levar alguém a julgamento. O promotor destacou que os próprios herdeiros de José Ilton já ajuizaram uma ação para declarar sua ausência, o que reforça o cenário de incerteza sobre o que de fato aconteceu com o agente.

A decisão de arquivamento já foi comunicada à Delegacia de Floresta. Os herdeiros e representantes legais de “Batata” foram notificados e têm o prazo de cinco dias para apresentar pedido de revisão da medida. Caso surjam novos elementos ou provas robustas no futuro, o caso poderá ser reaberto.