MPPE abre investigação sobre suspeita de abuso contra criança de 4 anos em Petrolina

Promotoria cobra respostas de órgãos públicos após denúncia envolver padrasto e gerar conflito familiar

A 1ª Promotoria de Justiça de Petrolina instaurou um procedimento administrativo para apurar uma grave denúncia de violência sexual contra uma criança que, na época dos fatos, tinha apenas 4 anos. A decisão, assinada pela promotora Tanusia Santana da Silva em 19 de fevereiro de 2026, ocorre em um momento crítico: o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) enfrenta o silêncio de órgãos de assistência e segurança, o que travou o andamento das investigações iniciais.

O caso baseia-se em relatos colhidos por uma equipe multiprofissional, nos quais a menina aponta o próprio padrasto como autor de atos libidinosos. De acordo com o depoimento, os abusos teriam ocorrido no ambiente doméstico enquanto a mãe da criança dormia. O cenário revela uma disputa familiar acirrada: a família paterna formalizou a acusação, enquanto a genitora nega o crime e sustenta que a situação é um caso de alienação parental.

Impasse institucional e laudos inconclusivos

Um dos pontos que mais preocupa a Promotoria é a falta de colaboração institucional. O MPPE revelou ter enviado diversos ofícios ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Petrolina e à 3ª Delegacia da Mulher, mas não obteve resposta de nenhum dos órgãos até o momento. Por conta disso, o prazo da investigação inicial expirou, forçando a conversão do caso em procedimento administrativo para garantir que a apuração não seja interrompida.

Embora um exame físico ginecológico realizado em unidade hospitalar tenha apresentado resultado normal, a própria equipe médica alertou que a avaliação física não descarta a possibilidade de abuso. Diante disso, o Ministério Público considera indispensável a realização de um acompanhamento psicossocial especializado para proteger o interesse da vítima e esclarecer os fatos diante da complexidade do ambiente familiar.

Próximos passos e sanções

Com a formalização do novo procedimento, a Promotoria de Justiça reiterou os pedidos de informação aos órgãos públicos, desta vez com advertências legais sobre as sanções previstas em casos de descumprimento de requisições ministeriais.

A portaria também foi encaminhada ao Conselho Superior e à Corregedoria Geral do Ministério Público para acompanhamento. O objetivo agora é furar o bloqueio de informações e determinar se houve a prática do crime, priorizando a segurança e o bem-estar da criança sobre o conflito entre os adultos envolvidos.

Foto: Freepik