Mutirão de DNA e reformas no interior marcam semana do TJPE

Diário da Justiça traz calendário para o programa “Pai Presente” e esforço concentrado para agilizar causas de consumo

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça-feira (24), um roteiro detalhado de ações para desafogar os processos e modernizar o atendimento ao cidadão. O documento, que circula pelas comarcas de todo o estado, destaca desde mutirões de paternidade até a reestruturação tecnológica da instituição.

O Causos & Causas filtrou o que há de mais relevante para você que tem processos em andamento ou busca serviços judiciários.

Cidadania e Conciliação: Oportunidade de resolver conflitos

O destaque da semana é a instituição do programa “Pai Presente” em Santa Cruz do Capibaribe. Entre os dias 2 e 5 de março, o Judiciário focará exclusivamente em casos de reconhecimento voluntário de paternidade e exames de DNA.

Além disso, o tribunal prepara uma “semana de choque” para os Juizados Especiais em março. Moradores de Paulista, Jaboatão, Caruaru e Limoeiro que possuem ações contra empresas (causas consumeristas) devem ficar atentos às convocações para audiências unas, que visam resolver o processo em um único encontro.

Interior: Reformas e o Tribunal do Júri

As comarcas do interior também apresentam movimentações importantes:

• Arcoverde: Já está disponível a lista de jurados que atuarão nas sessões do Tribunal do Júri em março e abril.
• Paudalho: Se você precisa ir ao fórum local, atenção: o atendimento presencial está suspenso até 27 de fevereiro devido às obras de instalação do novo Salão do Júri.
• Bodocó: O tribunal barrou o repasse de verbas (vindas de penas pecuniárias) para algumas entidades sociais por falta de documentação.

Modernização e Gestão Interna

O Tribunal Pleno avançou com um projeto para reorganizar funções gratificadas, especialmente na área de Tecnologia da Informação. O objetivo é fortalecer a Secretaria de TI (SETIC) para acelerar a digitalização de processos e a segurança de dados, sem aumentar as despesas do órgão.

Outro ponto que gerou debate foi a condução de audiências de conciliação por servidores. A Corregedoria Geral reafirmou que a prática é legal e essencial para a agilidade do sistema, desde que haja supervisão de um magistrado.

Cartórios e Casamentos

Para quem planeja subir ao altar, o Diário trouxe uma lista extensa de editais de proclamas de casamento. Além disso, o TJPE apertou o cerco na fiscalização de cartórios, abrindo processos disciplinares contra serventias que não estão cumprindo deveres funcionais ou falhando na digitalização de documentos.

Leia abaixo a íntegra do documento: