Julgamento virtual agendado para o fim de maio vai analisar recurso que opõe ex-gestores e vereadores da região
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) incluiu na pauta de julgamentos o Recurso Eleitoral nº 0600161-61.2024.6.17.0058, oriundo do município de Pedra, no Agreste do estado. A intimação, publicada oficialmente, confirma que a análise do caso ocorrerá em ambiente eletrônico pela Secretaria do Tribunal, por ordem da Presidência da Corte.
O processo envolve figuras políticas locais de destaque e orbita as disputas jurídicas decorrentes das eleições municipais na localidade.
Julgamento em ambiente virtual
A tramitação do recurso foi direcionada para o Plenário Sessão Virtual 1. O período de deliberação dos magistrados está fixado entre os dias 25 e 29 de maio de 2026, intervalo em que os membros da Corte Eleitoral registrarão seus votos de forma eletrônica no sistema.
O caso tem como relator o Gabinete do Juiz Federal integrante da corte e conta com a atuação fiscalizadora da Procuradoria Regional Eleitoral, que emite pareceres sobre a regularidade do processo frente à legislação eleitoral.
Composição do litígio
O recurso coloca em lados opostos um grupo de recorrentes e uma ampla lista de recorridos, representados por diferentes bancadas advocatícias.
- Os recorrentes: A ação é movida por José Osório Galvão de Oliveira Filho, José Amauri Soares Rezende e Maria Eugênia Alves Silva.
- Os recorridos: A parte contestada inclui diversos nomes da política local, como Ana Clécia Carneiro de Carvalho, Ellen Carolliny Arcoverde de Siqueira, Giovana Cezario da Silva, Kátia Jeanne Almeida Tenório, Elberte César Diniz Torres, Emerson Gomes de Lira, Jadilson Neto Cavalcanti, Joaboao Lima Cavalcanti de Araújo, Jocivan Neto Cavalcanti, José Benevides Maciel, Leonardo Felix Cavalcanti, Rivanilson Venâncio Alves e Sidney Jerônimo da Silva.
Resumo das informações processuais
| Detalhes do procedimento | Dados oficiais |
| Número do processo | Recurso Eleitoral nº 0600161-61.2024.6.17.0058 |
| Origem | Pedra / PE |
| Relatoria | Gabinete Juiz Federal |
| Data do julgamento | 25/05/2026 a 29/05/2026 |
| Órgão julgador | Plenário Sessão Virtual 1 |
