Mutirão de Combate à Violência Doméstica agiliza processos em Arcoverde
TCE-PE multa ex-prefeito de São José da Coroa Grande em R$ 32,5 mil por gastos excessivos com pessoal
Tribunal de Contas julga irregular a gestão fiscal de 2023 e aponta que município descumpriu…
TJPE autoriza teletrabalho para dezenas de servidores e publica pautas de julgamento para a próxima semana
Diário da Justiça também traz decisões sobre casamentos comunitários, notificações a cartórios e prorrogação de…
MPPE firma TAC com Olinda para recuperação de riacho e atua em casos de educação, saúde e infraestrutura em municípios
Diário Oficial do Ministério Público detalha uma série de ações civis públicas, termos de ajuste…
TCE-PE aplica multas milionárias e aponta irregularidades em gestões municipais
Tribunal de Contas publica acórdãos que vão desde o não pagamento do piso a professores…
Ingrid Zanella e Michelly Mororó inauguram Sala da Advocacia no Fórum de Araripina
Na tarde da sexta-feira (5), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional…
Airbnb e a restrição da locação de curta temporada: O debate jurídico e social em curso
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do REsp 1.819.075/SP, fixou o entendimento de…
TRF5 agrava pena de gerente do Banco do Nordeste por peculato eletrônico
De acordo com a denúncia, réu desviou mais de R$ 150 mil da conta de…
MPPE investiga Cacique Marquinhos por improbidade administrativa
Promotoria instaurou inquérito civil e deu prazo de 10 dias para que o prefeito Cacique…
TCE-PE aponta irregularidades de R$ 1,5 milhão em gestão de 2016 em Itambé
Tribunal de Contas julga denúncia parcialmente procedente e identifica superfaturamento em licitação, falhas na assistência…
