Author name: André Luis

Sentença definitiva confirma que não houve nepotismo e declara nula portaria que afastou Hérica de Kássia Nunes de Brito do […]

Corregedoria aponta reiteradas irregularidades em serventia registral; tribunal também autoriza residência excepcional de juízes fora da comarca de lotação O

Ministério Público também instaurou inquéritos sobre suposto nepotismo em Petrolândia e obras irregulares em Serrita; frota de transporte da RMR

Tribunal de Contas também determinou que Prefeitura do Recife divulgue mensalmente ordem de pagamentos e aplicou multas por descumprimento de

Inquérito civil apura locação de prédio na Avenida Aníbal Benévolo que, segundo moradores, nunca foi utilizado pela Secretaria de Educação;

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento das penas dos sete

Em entrevista ao podcast Causos & Causas, advogado Rênio Líbero cita dados do DEPEN e caso concreto em São José

Prefeitura abriu créditos adicionais de 96,54%, ultrapassando em 66 pontos percentuais o limite legal; município também deixou de repassar R$

Neste mês de novembro, que marca o início dos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher,

Diário da Justiça traz decisões administrativas que incluem desde homologação de estágio probatório até regulamentação de plantões judiciários para fim

Ministério Público publica no Diário Oficial medidas que incluem desde a regulamentação de espaços culturais até investigações sobre possível racismo

Tribunal de Contas publica acórdãos com julgamentos que vão desde irregularidades em licitações até a nomeação de servidores na educação;

Magistrada rebateu acusação de morosidade seletiva explicando que ritos processuais são distintos; ela reduziu estoque de 2 mil processos críticos

Na tarde da sexta-feira (21), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, e

Vítima, que tem problemas de saúde e é agressiva, estaria sob cuidados da avó, que a privaria de exames e

Fiscalização interinstitucional na Vita Santé encontrou produtos com prazo de validade vencido, material não esterilizado e ausência de licença sanitária;

Inquérito Civil apura denúncia de que cerca de 50 professores recebiam salários integrais, incluindo gratificação, sem estarem em sala de

Diário da Justiça também traz decisões da Corregedoria que arquivam queixas contra magistrados e notifica cartório por descumprimento de norma;

Diário Oficial da instituição também revela inquérito sobre risco em barragem de Caruaru e aprovação de designações para o Mês

Diário Oficial do tribunal também traz contrato de R$ 206 mil para congresso e doação de bens obsoletos para a

Ex-presidente foi recolhido pela Polícia Federal após violar tornozeleira e convocação de “vigília” por aliados, que, segundo o ministro Alexandre