PRIMEIRA MÃO | MPPE assegura direito a aborto legal para adolescente vítima de estupro em Dormentes
Caso envolve adolescente de 17 anos que manifestou desejo por aborto legal após violência sexual;…
PRIMEIRA MÃO | MPPE investiga desvio de R$ 497 mil em diárias de cursos fantasmas na Câmara de Exu
Inquérito civil apura pagamentos suspeitos a ex-vereadores e servidores entre 2021 e 2023; promotoria requisita…
TJPE anuncia concurso com salários de até R$ 7,6 mil
Diário da Justiça desta terça (8) também traz mudanças no Juizado do Frio em Garanhuns…
MPPE intensifica fiscalização com novas investigações sobre violações de direitos e irregularidades em Pernambuco
Órgão instaurou 15 novos procedimentos e inquéritos nesta terça (8), com casos que vão de…
TCE-PE aplica mais de R$ 200 mil em multas por irregularidades em municípios pernambucanos
Órgão identificou falhas na gestão previdenciária, excesso de gastos com pessoal e omissão no envio…
Justiça autoriza desapropriação de terrenos em Goiana para construção de escola infantil
Município pagará R$ 143 mil por três lotes onde será erguido Centro Municipal de Educação…
MPPE instaura procedimento para fiscalizar comunicação de casos de violência contra crianças no Recife
Medida visa apurar falhas no fluxo de notificações obrigatórias ao Conselho Tutelar O Ministério Público…
TCE-PE identifica irregularidades na gestão de pessoal da Câmara de Macaparana e aplica multas
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão de pessoal…
TCE-PE multa gestores da Compesa por irregularidades em licitação de R$ 139 milhões para tratamento de água
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multas de R$ 5.500 a…