Author name: André Luis

Tribunal de Justiça notifica Defensoria e Procuradoria Geral do Estado após nove casos de falta de advogados públicos em sessões […]

Dados de outubro de 2025 revelam que 8,8% das 2.431 denúncias recebidas pelo Ministério Público foram de agressões a mulheres;

Promotoria apura denúncia de promoção pessoal ilícita, enriquecimento indevido e dano aos cofres públicos; caso foi aberto após manifestação da

Promotoria de Itapetim dá prazo de 10 dias para Câmara Municipal cancelar escolha para biênio 2027-2028 feita em janeiro deste

Decisão unânime considera prática ilegal e determina criação de cargos efetivos; fundação estadual é acusada de usurpar competências da Defensoria

Recursos foram encontrados em contas judiciais esquecidas pelo Projeto Garimpo e beneficiarão 427 trabalhadores que já tinham direitos reconhecidos, mas

Corregedoria também decide que fundo de registro civil não deve pagar ISS, isentando cartórios do imposto; Defensoria Pública é notificada

Promotoria em Salgadinho apura uso de bens públicos e funcionários municipais em benefício de empresário e pré-candidato a vereador; em

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Diário Oficial da instituição revela desde uma recomendação para que prefeitos não usem redes sociais pessoais para atos oficiais até

Em um dia de decisões técnicas e avanços institucionais, Tribunal publica diário com negativas de cautelares em licitações controversas, análise

Promotoria de Justiça instaurou inquérito civil para apurar denúncia de que servidora comissionada não estaria exercendo efetivamente suas funções; casa

Tribunal de Contas identificou precariedade na estrutura física, insuficiência de profissionais capacitados e falta de materiais básicos; governo terá 90