Author name: André Luis

Data limite para empenhamento de despesas será 28 de novembro e para pagamentos, 17 de dezembro; Desembargador Francisco Bandeira de […]

Ministério Público recomenda concurso em Santa Maria do Cambucá, onde 70% dos servidores são temporários ou comissionados, e investiga ‘funcionária

Tribunal mantém rigor na fiscalização de municípios com pareceres pela rejeição de contas em São Vicente Férrer e Terezinha, enquanto

Uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve o Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegurado pela Quinta Turma do

Documento envolvendo empresa FR Indústria de Pães e Distribuidora de Alimentos Ltda foi invalidado após indícios de falsificação; Corregedoria determina

Ministério Público aponta falta de justificativa para aquisição durante período de contingência e descumprimento de decreto municipal; prefeitura tem 10

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Promotoria aponta possível desvio de recursos públicos com regulação privilegiada de procedimentos em hospitais privados para funcionários municipais; hospitais e

Promotoria dá prazo de 10 dias para apresentação de cronograma e 30 dias para início das obras, sob ameaça de

Publicação oficial detalha desde a designação de juízes para comarcas no interior até a indisponibilização de bens ligados a sanções