Júri acolhe argumentos do MPPE e condena policial militar que matou esposa no bairro do Janga em 2013
Gerente do Banco do Brasil tem condenação por fraude de quase R$ 1 milhão confirmada pelo TRF5
Um gerente do Banco do Brasil, acusado de fraudar, em quase R$ 1 milhão, uma…
OAB-PE sedia a V Conferência Nacional da Mulher Advogada
Pela primeira vez na história, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE)…
Em parceria com o TJPE, OAB-PE oferta curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais exclusivo para a advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Escola Superior…
TCE-PE multa ex-prefeito de Santa Maria do Cambucá em R$ 11 mil por irregularidades na transição de governo
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregulares os procedimentos de transição…
Quando a norma destrói a norma: o risco de retrocesso na política de inclusão feminina
Por Rênio Líbero Leite Lima* É no paradoxo da aplicação cega da norma que se…
Exoneração de Procuradora-Geral da Câmara de São José do Egito gera debate jurídico sobre aplicação da Súmula Vinculante nº 13 do STF
A advogada Hérica de Kássia Nunes de Brito foi exonerada do cargo de Procuradora-Geral do…
TJPE autoriza teletrabalho, atualiza regras para cartórios e anuncia curso de IA para juízes
Diário da Justiça Eletrônico traz novas designações, mudanças na interpretação de descontos em registros imobiliários…
MPPE reforça fiscalização em festas juninas, saúde e educação; veja as principais decisões
Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco traz novas designações, Termos de Ajuste de Conduta…
TCE-PE publica decisões sobre municípios e órgãos públicos: multas, irregularidades e determinações
Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco traz acórdãos que impactam gestões municipais, incluindo…
