OAB Serra Talhada promove campanha de doação de brinquedos para o Dia das Crianças
Iniciativa solidária recebe brinquedos novos ou usados em bom estado até 10 de outubro; doações podem ser entregues na sede […]
TJPE autoriza teletrabalho no exterior para servidores e notifica cartórios por descumprimento de normas
Tribunal de Justiça permite que 13 servidores trabalhem remotamente de outros estados e países, incluindo Canadá, Portugal e Estados Unidos;
MPPE investiga distribuidora de ovos por uso de selo falso e atua em crises de saúde e infraestrutura em municípios pernambucanos
Ministério Público também recomenda obras contra alagamentos em Olinda e exige tratamento para criança com autismo em Cupira; medidas foram
TCE-PE multa prefeitos e suspende gratificação de comissionados em Tupanatinga por falta de critérios
Tribunal de Contas aplica penalidades a municípios por falhas na educação e no programa de vacinação, e concede medida cautelar
TJPE realiza ação de transação penal com 28 torcedores
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou, na manhã desta segunda-feira (6/10), uma audiência de transação penal com 28
OAB São José do Egito realiza capacitação itinerante em Tuparetama com ESA In Loco
Dando continuidade ao projeto de capacitações itinerantes nas cidades jurisdicionadas, a OAB Subseccional São José do Egito realiza, nesta quinta-feira
Cejusc do 2º Grau do TJPE obtém acordo no valor de R$ 1,5 milhão em ação de indenização por danos morais e materiais
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do 2º Grau do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE)
OAB-PE realiza reunião de alinhamento com o Nupemec para a Semana Nacional de Conciliação, em novembro
Na manhã desta segunda-feira (06), a diretora de Comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Luana
Santa Cruz do Capibaribe: MPPE instaura inquérito para apurar violência contra crianças e idoso e omissão de conselho tutelar
Promotoria determina que Conselho Tutelar adote medidas protetivas em 48 horas para proteger duas crianças e um idoso de sucessivos
TCE nega medida cautelar contra prefeitos de Surubim e Casinhas, mas abre investigação sobre uso de recursos públicos em promoção pessoal
Vereadores denunciaram que Cleber Aguiar (Surubim) e Juliana Aguiar (Casinhas) estariam usando dinheiro público para custear deslocamento, segurança e assessoria
OAB visita Agência da Previdência Social em Serra Talhada para buscar solução sobre demora na emissão de senhas
Reunião contou com representantes da OAB-PE e CAAPE para encontrar alternativas que reduzam o tempo de espera dos segurados no
MPPE arquiva denúncia de violência policial em Paulista por falta de provas e verossimilhança
Promotoria constatou que relato de espancamento não coincidia com exame pericial que não encontrou lesões; caso ocorreu durante audiência de
TJPE firma acordo para garantir direito ao voto de adolescentes da Funase e notifica cartórios irregulares
Tribunal de Justiça também homologa licitação para fornecimento de água por caminhão-pipa e lanches para a Infância e Juventude; Corregedoria
MPPE investe mais de R$ 550 mil em tecnologia forense e investiga violência familiar e desvio de verba cultural
Ministério Público autoriza compra de sistema de inteligência para investigações e instaura procedimentos para apurar casos graves de violação de
TCE-PE nega medidas cautelares contra prefeituras, mas abre investigações sobre uso político de verba e contratações irregulares
Tribunal de Contas mantém débito de R$ 415 mil contra ex-prefeito de Palmares e determina concurso público para área de
OAB Afogados cobra agilidade para a 18ª Vara Federal em reunião com corregedoria do TRF5
Seccional apresentou dados sobre a morosidade processual na unidade da Justiça Federal e pediu medidas concretas para dar celeridade aos
TRF5 suspende decisão que barrava seleção da UFPE para turma de Medicina voltada ao PRONERA
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu liminar nesta terça-feira (7) para restabelecer os efeitos
TJPE aplica repreensão a serventária de 97 anos e determina intervenção em cartório com uso de força policial
Corregedoria Geral da Justiça age em casos disciplinares envolvendo serviços notariais; diário também traz designações de plantão e abertura de
MPPE impõe regras rígidas para festas e investiga descredenciamento em massa de planos de saúde em Pernambuco
Ministério Público celebra Termos de Ajustamento de Conduta para Festa do Abacaxi e Vaquejada de Vitória, com multas por descumprimento
TCE-PE suspende pagamento de gratificação a comissionados e anula licitação irregular em municípios pernambucanos
Tribunal de Contas emite medidas cautelares que impedem despesas milionárias em Tupanatinga e São José da Coroa Grande; julgamentos condenam
Justiça de Pernambuco mantém condenação de clínica veterinária por morte de gato após alta prematura em Gravatá
Tribunal de Justiça considerou que estabelecimento agiu com falha grave ao liberar animal sem analisar raio-X que mostrava efusão pleural;
