TJPE define calendário de feriados para 2026 com recessos em janeiro, junho e dezembro
Tribunal também instaura processo disciplinar contra servidor com débito de 3.933 horas não trabalhadas e anuncia cursos sobre inteligência artificial […]
MPPE institui política de segurança digital e investiga falta de acessibilidade para idosos em camarotes do São João de Caruaru
Resolução inédita estabelece regras rigorosas para importação de arquivos e software; promotorias também atuam em casos de saúde, comunidades quilombolas
TCE-PE alerta para risco de degradação de imóveis históricos no Largo do Amparo, em Olinda
Tribunal de Contas emite alerta à gestão municipal sobre urgência em concluir projeto de restauro e nega medida cautelar que
MPPE investiga caso de bebê sob guarda irregular e suspeita de negligência infantil em Petrolina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou
MPPE investiga caso de possível negligência e suspeita de violência sexual contra criança em Petrolina
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, instaurou
TCE determina que Prefeitura de Ipojuca substitua professores temporários por aprovados em concurso até dezembro
Decisão monocrática atende a representação de candidatos preteridos e dá prazo até 29 de dezembro para nomeações; município terá que
TCE-PE condena prefeito de Quixaba a devolver R$ 131 mil por irregularidades na gestão de 2021
Tribunal de Contas julga contas de José Pereira Nunes irregulares por contratação de serviços jurídicos sem licitação, gastos com combustíveis
TJPE designa cartório em cidade diferente para evitar conflito em processo de divórcio de serventária
Corregedoria age para garantir imparcialidade em caso onde neta de titular pedia averbação de divórcio; tribunal também anuncia cursos e
MPPE investiga desmatamento de 10 hectares de Caatinga em Exu e atua contra poluição sonora em três cidades
Ministério Público também instaura procedimentos para proteger idosos em vulnerabilidade e crianças vítimas de bullying e negligência em Petrolina; operadora
TCE-PE declara irregularidade em Igarassu e multa prefeita em R$ 11 mil por aumento de gratificações após fim de mandato
Tribunal de Contas também julga contas de prefeito de Quixaba irregulares com débito de R$ 131 mil e determina substituição
Homem é condenado a 40 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Pernambuco
Crime foi cometido a facadas na frente do filho adolescente da vítima; júri popular acatou integralmente a tese do Ministério
Moradores de Arcoverde convivem com ‘rio de esgoto’ a céu aberto; MP dá prazo para prefeitura resolver problema
Recomendação ministerial exige que município apresente em 20 dias plano definitivo para acabar com alagamentos crônicos na Rua Eriberto de
Reconstrução Mamária pelo SUS: Um Direito das Mulheres
Por Elayne Barbosa Lopes* O câncer de mama é um dos maiores desafios de saúde enfrentados pelas mulheres no Brasil.
Servidores de Joaquim Nabuco denunciam perseguição política por férias negadas; MP abre investigação
Promotoria de Palmares instaurou inquérito civil para apurar possível assédio político na Secretaria de Saúde do município; ex-secretário é alvo
Ministério Público investiga Banco Pan por descontos não autorizados de empréstimos consignados em Pernambuco
Inquérito civil instaurado pela 19ª Promotoria de Defesa do Consumidor do Recife apura indícios de que instituição financeira estaria realizando
TJPE investe em inteligência artificial para varas de família e notifica cartórios por irregularidades
Tribunal de Justiça promove capacitação em IA para magistrados e lança editais de leilão com bens apreendidos classificados como sucata;
Ministério Público de Pernambuco inicia investigação sobre exposição de crianças por influenciadores digitais
MPPE também emite recomendação para obras de saneamento em Arcoverde e investiga suposto desconto irregular de empréstimos consignados pelo Banco
TCE-PE mantém multas por falta de transparência em prefeituras e afasta ressarcimentos em caso de pagamentos irregulares
Tribunal de Contas julga irregularidades em Manari, Chã Grande e Orocó, mas aplica princípio da proporcionalidade para reduzir penalidades em
Promotoria investiga risco de surto de doenças por falhas no abastecimento de água em cidades do Sertão
Procedimento administrativo apura deficiências no fornecimento e controle de qualidade da água em São José do Egito e Santa Terezinha;
MPPE investiga distribuidora de ovos em São José do Egito por uso de selo federal falsificado
Empresa é suspeita de utilizar selo SIF de outra empresa em sua produção; prática pode configurar crime contra a saúde
IAP promove debate sobre direito societário com especialista de São Paulo
Evento na quinta-feira (16) no Shopping Rio Mar terá palestra de Daniel de Avila Vio sobre opções de venda de
