DPPE assegura liberdade de acusado que seria levado a júri em Pombos
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) obteve decisão de impronúncia em processo de grande repercussão na comarca de Pombos, no […]
Ministério Público intervém para proteger três crianças em situação de risco extremo no Sertão de Pernambuco
Procedimento administrativo instaurado pela Promotoria de Justiça de Flores aponta ambiente familiar com uso abusivo de álcool, negligência e maus-tratos
TJPE institui política de linguagem simples em nova edição do Diário da Justiça
Medida visa promover clareza, acessibilidade e transparência na comunicação do Judiciário com a sociedade; DJE também traz progressão de servidores,
MMPE intensifica fiscalização na educação e inicia investigações sobre fundações e conselheiros tutelares
Portarias publicadas no Diário Eletrônico do MPPE desta segunda-feira (6) mostram atuação em diversas frentes, incluindo a instauração de procedimentos
TCE-PE aplica multas e aponta irregularidades graves em gestões municipais e estadual
Tribunal de Contas emite decisões severas sobre descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, gestão previdenciária e licitações; auditoria operacional revela
OAB São José do Egito agradece diálogo institucional com Câmaras Municipais da região
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional São José do Egito, registrou agradecimento às Câmaras Municipais que integram sua
Corregedoria do TJPE arquiva queixas por demora processual e reafirma que não atua para “agilizar andamento” de casos
Decisões publicadas no Diário da Justiça mostram que órgão usa prazo de 120 dias do CNJ como baliza e arquiva
MPPE investiga suposta oferta irregular de 80 vagas em Medicina da UFPE para integrantes do MST e quilombolas
Inquérito civil instaurado pela Promotoria de Educação do Recife apura denúncia de que universidade criou turma exclusiva no campus de
MPPE institui novas regras para combate à improbidade e investiga oferta irregular de vagas em Medicina da UFPE
Conselho Superior regulamenta acordo para resolução consensual de casos e estabelece prazo de um ano para investigações; em Caruaru, promotoria
TCE recomenda rejeição das contas de ex-prefeito de São José da Coroa Grande por desvio de R$ 10 milhões da previdência
Tribunal aponta que município deixou de repassar valores ao INSS e ao próprio regime previdenciário, mas gastou R$ 1,9 milhão
Diretor de Prerrogativas da OAB-PE visita Central das Audiências de Custódia da Capital, no Fórum Rodolfo Aureliano
Na manhã da quinta-feira (02), o diretor de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Yuri
TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2023 de Zeinha Torres, que descumpriu limite de gastos com pessoal
Município gastou 54,25% da Receita Corrente Líquida com folha de pagamento, ultrapassando o teto da Lei de Responsabilidade Fiscal; tribunal
TJPE avança na criação de nova vara especializada no combate à violência doméstica em Paulista
Medida, que será votada em sessão do Pleno, está entre as principais mudanças estruturais propostas; diário também traz resultados do
TCE-PE determina fim de nepotismo em Passira e suspende licitação milionária no Cabo de Santo Agostinho
Tribunal de Contas aplica multa a prefeito e manda rescindir contratos de parentes de autoridades; licitação para reforma de teatro
OAB-PE inaugura Ponto CAAPE no Fórum Rodolfo Aureliano
Na manhã desta terça-feira (30), a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, inaugurou,
Medicamentos de Alto Custo e o SUS: O que fazer quando o tratamento é negado?
Por Elayne Barbosa Lopes* Descobrir uma doença grave já é, por si só, uma das experiências mais difíceis da vida.
TCE-PE paralisa contrato milionário da CEHAB e aplica multas em prefeituras por falhas no transporte escolar
Tribunal de Contas determina suspensão imediata de obra habitacional por sobrepreço e projeto inválido; gestores de Tuparetama e Sirinhaém são
TJPE arquiva processo disciplinar contra servidor com base em princípio que evita dupla punição
Corregedoria do tribunal determinou o arquivamento ao constatar que servidor já havia sido penalizado pelos mesmos fatos; diário também traz
MPPE promove rodízio de promotores e investiga prefeituras por irregularidades em educação e licitações
Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco de 2 de outubro de 2025 detalha série de mudanças em comarcas do
CDTI/OAB-PE promove evento sobre Inteligência Artificial e Advocacia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), por meio da Comissão de Direito da Tecnologia e da
Governo de PE é acionado na Justiça por apropriação indevida de frota federal de ônibus escolares
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para obrigar o governo estadual de Pernambuco a remover a
