MPPE instaura Inquérito Civil para apurar possível improbidade administrativa em fundação estadual
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 44ª Promotoria de Justiça de Defesa…
Promotoria de Justiça de Flores instaura procedimento para apurar violação do direito à educação de adolescentes
A Promotoria de Justiça de Flores, no Sertão de Pernambuco, instaurou um Procedimento Administrativo para…
Advogada Aurislene Olegário terá biografia publicada e será homenageada com o Troféu Internacional Destaque Nordeste
A advogada Aurislene Olegário, procuradora do município de Carpina-PE, mestre em Direito e integrante da…
TJPE publica série de atos administrativos e judiciais: destaque para reestruturação da Central de Agilização Processual
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou nesta segunda-feira (2) no Diário da Justiça…
MPPE publica novas designações, instaura investigações e reforça atuação administrativa em Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (2), uma série de atos e…
TCE-PE publica novas decisões sobre processos de contas, anuncia concurso público e edita normas para estatais
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) publicou nesta segunda-feira (2) o Diário…
Encerramento da Semana da Nacional da Conciliação é palco de assinatura de acordos no TRT-6
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) sediou, nesta sexta-feira (30/5), a cerimônia…
TCE-PE julga irregular gestão da URB Recife em obra com atraso e determina devolução de recursos
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou irregular a gestão da Autarquia…
OAB Pernambuco aprova desagravo em favor de advogados desrespeitados por policial militar no Sertão
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) aprovou, por…