Diário Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco detalha novas investigações em 11 municípios; órgão também homologou compra de papel sulfite […]
Tribunal de Contas notificou institutos de previdência, aplicou multas superiores a R$ 10 mil em duas prefeituras e suspendeu processo
Ministro acata pedido da PF e ordena monitoramento policial na residência do ex-presidente, que cumpre prisão domiciliar; decisão cita “risco
Juíza Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda julgou improcedente ação que alegava fraude à cota de gênero envolvendo candidata que
A Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) conquistou uma decisão favorável em ação indenizatória contra o Estado de Pernambuco, em razão
Juiz João Paulo dos Santos Lima acolheu mandado de segurança e considerou ilegal a suspensão unilateral do benefício pela prefeitura;
Supremo rejeita pedido do Tribunal de Contas estadual que tentava suspender pagamento de campanhas não emergenciais; contrato com empresa de
Maressa Thereza Queiroz Silva de Oliveira foi condenada a pagar R$ 8 mil em indenizações por danos morais a duas
Decisão cautelar do conselheiro Eduardo Lyra Porto determina anulação de desclassificação da empresa Zagonel e retorno do processo à fase
Tribunal de Contas julgou irregulares as contas de 2020 do Distrito Estadual e rejeitou embargos de declaração; entre as falhas
Tribunal também publica resultado preliminar de concurso público e mantém suspensão de servidora por acúmulo de mandados; evento cultural no
Ministério Público também instaura inquéritos sobre improbidade em Carpina, poluição sonora em Caruaru e falta de água em Tamandaré O
Tribunal de Contas notifica municípios por atraso em prestações de contas e determina suspensão de licitações irregulares; Fernando de Noronha
TCE-PE considerou regulares as contratações e diárias da Câmara Municipal em 2021, dando quitação integral ao ex-presidente da Casa, Wevertton
Documento de 29 artigos estabelece padrões de conduta para mais de 10 mil servidores e colaboradores; texto proíbe uso de
Promotoria instaura inquérito civil para apurar suposto desvio de finalidade e prejuízo ao erário municipal; Francisco Ricardo Soares Ramos foi
Inquérito civil apura possíveis violações na Clínica Inovare Terapia, que tem duas unidades no município; Promotoria determina nova inspeção sanitária
Caso envolve adolescente que teria sofrido investidas no Paraná; Promotoria critica desídia do CREAS local no atendimento à vítima A
Erro da banca ADM&TEC repetiu 12 questões idênticas em prova de nível médio; Ministério Público exige nova aplicação sem custo
Nova norma proíbe recebimento de presentes de valor relevante e uso do e-mail institucional para propaganda; titular de cartório em
Diário Oficial do Ministério Público também revela recomendação para anular concurso em Iguaracy, contratação de rádios e deficiências em conselhos
