Presidente do STF defende criação de rede internacional de tribunais a favor da democracia
Ministro Edson Fachin participa de evento na sede da Corte Interamericana de Direitos Humanos O…
Tamandaré: TCE multa gestores por uso irregular de verbas da educação
Tribunal condena manobra contábil que utilizou recursos do FUNDEF para quitar dívidas previdenciárias; prejuízo supera…
Respiradores: TCE-PE condena empresa a devolver R$ 4,9 milhões
Tribunal julga irregular compra via Consórcio Nordeste no exercício de 2020; gestores públicos foram isentados…
Álcool e menores: MP aperta o cerco em Arcoverde
Promotoria emite recomendação rigorosa para bares e eventos após denúncias de venda ilegal a crianças…
Entrega Voluntária: O guia legal para quem decide não exercer a maternidade
Cartilha do CNJ esclarece que entrega consciente para adoção é direito garantido por lei e…
Justiça Eleitoral define regras para 2026 e pune uso irregular de IA em Pernambuco
RE-PE aperta o cerco contra "deepfakes" e organiza fiscalização de propaganda para as próximas eleições…
TJPE investe R$ 6,3 milhões em cartórios e agiliza processos na Capital
Edição deste 28 de janeiro traz decisões sobre excesso de prazo, novas regras para assinaturas…
TCE-PE barra gastos irregulares em prefeituras e cobra R$ 4,9 milhões por respiradores
Corte de Contas suspende licitação milionária em Igarassu e julga irregular contratação de pessoal em…
MPPE mantém contas em dia e reforça fiscalização em municípios
Relatórios de gestão fiscal e ações contra promoção pessoal de agentes públicos marcam a edição…