Justiça Eleitoral determina remoção de postagem com propaganda negativa contra a governadora Raquel Lyra
Decisão do TRE-PE fixa multa diária de R$ 10 mil ao Facebook e exige identificação de perfil no Instagram por […]
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Decisão aponta possíveis inconsistências na análise documental de certame e manda prefeitura reanalisar proposta desclassificada A Primeira Câmara do Tribunal
Investigação mira contratação direta de escritório de advocacia com destaque de honorários, abatimento de débitos com a Receita Federal e
Decisão da 4ª Zona Eleitoral do Recife reconhece o pagamento integral de dívida decorrente de impulsionamento ilegal na campanha de
Auditoria especial aponta reclassificação indevida de verbas remuneratórias de cargos comissionados para mascarar gastos com pessoal e reter tributos O
Inquérito civil apura adequações sanitárias e segurança alimentar em estabelecimento comercial após vistoria da Vigilância Sanitária e peças do MPT
Decisão cautelar acolhe pedido do PSD e aponta que publicação omitiu dados metodológicos ao atribuir queda ao Governo do Estado
Segunda Câmara do tribunal nega registro a admissões efetuadas em 2022 por ausência de seleção pública e omissão na realização
Investigação aponta que intervenção em reservatório hídrico sem autorização ambiental visava a expansão de loteamento imobiliário O Ministério Público de
O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) obteve decisão favorável em ação civil pública ajuizada contra a Vale Verde
A 18ª Vara Federal de Serra Talhada realizou, na última terça-feira (04), inspeção judicial no Residencial Francisco Simões, em Petrolândia
TRE-PE identificou desinformação por descontextualização em post do perfil @veronoticias.ofc no Instagram e fixou multa em caso de descumprimento O
Auditoria aponta que recursos empregados no evento seriam suficientes para quitar folha em atraso dos servidores da Saúde de Ouricuri
MPPE investiga pagamento integral por reforma de campo society que nunca teria saído do papel, em caso de suposta lesão
Inquérito apura insalubridade, infestação de roedores, negligência familiar e suspeita de exploração financeira contra casal na Vila do Espírito Santo
Empresa Alfa Construções teve contrato rescindido, foi suspensa por dois anos de licitações públicas e multada em 15% sobre o
Decisão liminar apontou uso de desinformação, descontextualização de fatos e indícios de inteligência artificial sem aviso prévio para atingir a
Prefeitura e Câmara têm prazos para elaborar, votar e divulgar iniciativa de acolhimento temporário a crianças e adolescentes em situação
Promotoria concede 90 dias para prefeitura enviar projeto de lei à Câmara e determina fiscalização imediata contra a clandestinidade no
Tribunal de Contas de Pernambuco julga irregular auditoria especial e identifica sobreposição de horários e faltas não justificadas na rede
Acordo de Cooperação Técnica será assinado na quinta-feira (6) em 6 de agosto e marca o início da mobilização nacional