Chuvas e obras mantêm suspenso o atendimento presencial no Fórum de Paudalho até 5 de março
MPPE instaura procedimento para apurar possível violação de direitos de criança em São José do Egito
Promotoria requisita atuação do CREAS e do Conselho Tutelar para avaliar situação de vulnerabilidade e…
OAB São José do Egito promove curso estratégico sobre as regras das Eleições 2026
Especialista Diana Câmara comanda capacitação voltada para advocacia do Sertão; foco está nos riscos jurídicos…
TCE-PE detalha Plano de Ação para o sistema prisional e fixa prazos até 2026
Plano de ação aprovado pelo Tribunal de Contas exige fim de atendimentos médicos com algemas,…
TCE-PE exige policiais femininas em presídios de mulheres e suspende licitação de R$ 6 milhões em Garanhuns
Diário Oficial detalha plano de choque para o sistema prisional, cancelamento de contratos suspeitos em…
Justiça Eleitoral abre vagas para juízes e convoca aposentados para prova de vida
Diário Oficial do TRE-PE detalha novas regras de publicação, fiscalização em cartórios do interior e…
MPPE reforça fiscalização em asilos e investiga bullying em escolas de Pernambuco
Diário Oficial traz série de designações para garantir atendimento em promotorias do estado e novas…
Justiça de Pernambuco convoca novos chefes de cartórios e suspende expediente em Paudalho
Diário Oficial do Judiciário detalha escalas de plantão para março, condenações no Tribunal do Júri…
MPPE investiga mãe que fugiu de hospital com bebê em crise convulsiva em Olinda
Investigação apura negligência após criança de apenas um ano ter tratamento interrompido abruptamente em unidade…
Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a ordem de prisão civil…
