Segunda Câmara rejeita embargos contra condenação que apurou direcionamento em chamamento público, terceirização ilícita e repasses a empresas ligadas no […]
Investigação apura falhas na convocação de profissionais de apoio escolar e uso de prestação de serviços por RPA na rede
Tribunal Pleno aplicou o princípio do in dubio pro sufragio ao reconhecer a realização de atos efetivos de campanha, apesar
Tribunal considerou que falta de contador efetivo configura ato com ressalvas, mas manteve multa ao ex-gestor Danilson Cândido Gonzaga O
Procedimento preparatório investiga se desistência de candidatos convocados gerou direito subjetivo à posse para aprovado em cadastro de reserva O
Tribunal confirmou o crime de uso de documento falso contra a fé pública militar, mas reduziu a pena de reclusão
Licitação concluída pelo tribunal visa à aquisição de veículo zero-quilômetro para atender às demandas operacionais da Presidência O Tribunal de
Segunda Câmara do Tribunal de Contas constatou perda do objeto após o próprio município cancelar certame que apresentava indícios de
Investigação apura inserção de itens inexistentes e superfaturamento em documento emitido para obra de praça pública no município O Ministério
Decisão do TRE-PE revoga liminar e liberta exibição de vídeo sobre atuação parlamentar do deputado O Tribunal Regional Eleitoral de
Promotoria aponta desclassificação indevida de empresa com menor preço, suspeita de irregularidade em segunda colocada e falhas no cronograma do
Investigação apurava suposta omissão de bens na prestação de contas do pleito de 2024; decisão reconheceu a ausência de dolo
Inquérito civil apura uso de vínculos temporários para suprir cargos permanentes na saúde municipal e falta de resposta do prefeito
Promotoria apura denúncias de que contratados temporários da rede municipal não estão recebendo o piso nacional da categoria no exercício
Nota assinada pelo ministro Luiz Edson Fachin destaca a Constituição como “ponto de encontro” institucional e exalta atuação da Justiça
Presidente do TRE-PE agradeceu às forças de segurança, aos servidores da Justiça Eleitoral e aos cerca de 100 mil voluntários
Inquérito civil apura possíveis irregularidades e favorecimento a posto de combustível em licitação realizada em prazo recorde de 13 dias
Juízo auxiliar transfere análise sobre abuso de poder político e conduta vedada para o Corregedor Regional Eleitoral de Pernambuco O
Inquérito civil apura possíveis irregularidades na contratação de serviços do PETE pela prefeitura e aguarda parecer do TCE-PE O Ministério
Presidente da Corte Eleitoral rejeita segmento de Recurso Especial por entender que contestação sobre cota de gênero buscava reexame de
Promotoria investiga alocação de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil no lugar de Agentes de Apoio e a insuficiência de profissionais na
